Quarta-feira, 21 de Dezembro de 1988

II Série-B — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.M 229/V a 246/V (2.')-AC e 7/V (2.')-AL):

N.° 229/V (2.*)-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a exposição enviada à Inspecção-Geral das Actividades Económicas sobre os preços que estão a ser praticados pela cooperativa A Eléctrica de Moreira dos

Cónegos....................................... 68-(3)

N.° 230/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a extracção de caulinos em Barqueiros e problemas dela

decorrentes..................................... 68-(3)

N.° 231/V (2.*)-AC — Do deputado João Corregedor da Fonseca (lndep.) aos Ministérios do Comércio e Turismo, da indústria e Energia e da Saúde sobre a construção de um hotel junto a nascentes de água

mineral nas Termas de São Pedro do Sul......... 68-(3)

N.° 232/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a concessão de apoio ao jornal Portugal das Comunidades ........................... 68-(4)

N.° 233/V (2.")-AC — Do deputado Fernando Gomes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as medidas de segurança no cruzamento da estrada nacional n.° 1 Malaposta-

-Mogofores..................................... 68-(4)

N.° 234/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado às Secretarias de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e da Indústria e Energia sobre a poluição originada pela laboração de uma destilaria sita em Ancas,

no concelho da Anadia.......................... 68-(4)

N.° 235/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre os galardões aos dadores benévolos de sangue ................................ 68-(5)

N.° 236/V (2.*)-AC — Do deputado José Magalhães e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as medi-

das projectadas ou em execução no domínio sanitário, com vista a aplicar em Portugal as recomendações ínsitas nas conclusões do Colóquio sobre a Violência no Seio da Família...................... 68-(5)

N.° 237/V (2.*)-AC - Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as medidas projectadas ou em execução no domínio jurídico, com vista a aplicar em Portugal as recomendações ínsitas nas conclusões do Colóquio sobre a Violência no Seio da Família 68-(5) N.° 238/V (2.*)-AC — Da deputada Lurdes Hespanhol e outros (PCP) ao Ministério da Educação sobre as medidas projectadas no domínio da educação, com vista a aplicar em Portugal as recomendações ínsitas nas conclusões do Colóquio sobre a Violência nó Seio da Família 68-(S) N.° 239/V (2.')-AC — Dos deputados Afonso Abrantes e António Barreto (PS) ao Ministério da Educação sobre o exercício de funções do cargo de presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico de Viseu pelo governador civil do distrito 68-(5) N.° 240/V (2.*)-AC — Do deputado Manuel Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Escola Preparatória e Secundária de Medas, em Gondomar..... 68-<6)

N.° 241/V (2.')-AC — Do deputado António Braga (PS) ao mesmo Ministério sobre os serviços sociais

na Escola Superior de Tecnologia de Tomar..... 68-(6)

N.° 242/V (2.')-AC — Dos deputados Alvaro Brasileiro e Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério

sobre o mesmo assunto ........................ 68-(6)

N." 243/V (2.')-AC — Do deputado Alvaro Brasileiro (PCP) a Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre o atentado ecológico perpetrado no rio Nabão, que dizimou grande parte da

fauna piscícola................................ (&-(<á)

N.° 244/V (2.*)-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à mesma Secretaria de Estado sobre a laboração de uma unidade fabril em Poço do Bispo...................................... 68-(7)