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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

N.-° 245/V (2.')-AC — Do deputado Manuel Filipe (PpP) à mesma Secretaria de Estado sobre as normas

que regulam o processo de ionização de alimentos 68-(7) N.° 246/V (2.')-AC — Do deputado Carlos Lage (PS) acr.Governo sobre a situação do Instituto do Vinho

do, Porto....................................... 68-(7)

N:°7/V (2.')-AL — Do deputado Herculano Pombo (ÔV Verdes) á Câmara Municipal de Lisboa sobre a

laboração de uma unidade fabril em Poço do Bispo 68-(8)

Respostas a requerimentos [n.M 3907V, 459/V, 495/V, S20/V,.645/V, 88t/V, 1074/V, 1278/V, ÜOl/V, 1134/V, 1371/V, 1394/V, 1484/V, 1543/V, 1544/V, 1545/V, 1548/V, 1553/V (l.»)-AC, e 4/V, 20/V, 4S/V, 52/V, 65/V, 84/V, IMA' e 167/V (2.*)-AC]:

Do. Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 390/V (l.*)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre as condições de funcionamento de uma pequena oficina de bate-chapa

e-pintura, na cidade do Porto................... 68-{8)

Do. Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação âd' requerimento n.° 459/V (l.*)-AC, do deputado Duarte Lima (PSD), sobre a criação da Delegação do

IFADAP no distrito de Bragança................ 68-(8)

Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 495/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a construção do troço de auto-estrada que atravessa o Parque Natural

das Serras de Aire e Candeeiros ................. 68-(8)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 520/V (l.*)-AC, do deputado António Braga (PS), sobre os serviços de fiscalização dos

centros regionais de segurança social ............. 68-(8)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 64J/V (l.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre o estado de estradas nacionais no concelho de Ponte de Sor ... 68-<9) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 881/V (l.*)-AC, do deputado José Leio (PS), sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo, Vila do Conde................. 68-(9)

Da Direçcão-Geral dos Desportos ao requerimento n." 1074/V (l.')-AC, da deputada Isabel Espada (PRD), sobre a canoagem Maratona do Tejo/Rali

Náutico do Tejo................................ 68-<9)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1278/V (l.*)-AC, do deputado João Rui de Almeida (PS), sobre a estação de tratamento de águas residuais ETAR de Coimbra 68-(9) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1301/V (1.*>-AC, dos deputados António Guterres e José Sócrates (PS), acerca da produção da cereja ................................68-(10)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.B 1334/V (1. *)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), pedindo informações sobre a instalação da esquadra da

PSP em Alfragide, no concelho da Amadora.......68-(10)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.« 137I/V (l.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), relativo á construção das novas instalações da Escola Secundária de Arcozelo...................68-(10)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1394/V (l')-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), relativo à situação dos

produtores de sal do Sado e do Tejo ........... 68-(ll)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1484/V (1.'>AC, do deputado Caio Roque (PS), sobre o funcionamento do Consulado de Portugal em Lille................................. 68-t.ll)

Do mesmo Ministério, ao requerimento n.° 1543/V (l.')-AC, do mesmo deputado, sobre a resolução da Assembleia do Conselho das Comunidades Portuguesas na Europa................................. 68-{l))

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1544/V (l.')-AC, do mesmo deputado, sobre o

ensino da língua portuguesa na Suécia........... 68-{12)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1545/V (l.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a situação do cônsul-geral de Portugal em

Toronto, Dr. António Tânger Correia........... 68-(12)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1548/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre

o Gabinete da Ria de Aveiro................... 68-(12)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1553/V (I.*)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), sobre a situação do Conservatório de Música

de Coimbra................................... 68-(13)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 4/V (2.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), referente à situação dos trabalhadores da ARS do Porto 68-(13) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 20/V (2. 'y-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), sobre a criação da Conservatória do Registo Predial em

Mortágua..................................... 68-(13)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 45/V (2.*)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), requerendo informação acerca das entidades que solicitaram apoio técnico- financeiro no âmbito da toxicodependência ................................... 68-(13)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 52/V (2.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre os vencimentos dos directores, subdirectores e delegados

escolares...................................... 68-(I4)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 65/V (2.*)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a produção de vinho na

zona de Parada de Pinhão e São Lourenço...... 68-(14)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 84/V (2.*)-AC, do deputado Caio Roque (PS), solicitando o envio de dois protocolos assinados em Braga................................. 68-(i4)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 164/V (2.*)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), solicitando o envio da cópia dos pareceres elaborados pelas associações de estudantes dos ensinos secundário e superior com vista à regulamentação da Lei n.° 19/87, de I de Junho..... 68-<14)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 167/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Lilaia (PRD), solicitando o envio de uma publicação ... 68-(15)