Sexta-feira, 13 de Janeiro de 1989

II Série-B — Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 294/V a 325/V <2.">-AC e 10/V a 26/V (2.*)-AX):

N.° 294/V (2.')-AC- Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores, assistentes e monitores da

Faculdade de Medicina Dentária de Coimbra..... 102(3)

N. ° 29Í/V (2. ')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a poluição

em Guimarães................................. 102-(3)

N.° 296Ar (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre os bilhetes em

duplicado nos comboios........................ 102-(3)

N.° 297/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a lixeira

municipal de Viana do Castelo ................. 102-<3)

N.° 298/V (2. *)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre as condições de segurança

na cidade da Maia............................. 102-{3)

N.° 299/V (2. ")-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a situação do Reijin.................. 102-(3)

N.° 300/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Construção e Habitação sobre as

rendas nos bairros sociais ...................... 102-(4)

N.° 301/V (2.')-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação sobre subsídios oficiais a universidades particulares e cooperativas... 102-(4) N.° 302/V (2.*)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Centro Nacional de Pensões

sobre a reforma de grande invalidez............. 102-<4)

N.° 303/V (2.M-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação rodoviária

entre Arouca e São Pedro do Sul............... 102-{4)

N.c 304/V (2.')-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a constituição de equipas para elaboração de programas para o ensino secundário............................ 102-(4)

N.° 305/V (2.*)-AC — Dos deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre a construção de uma escola de ensino secundário em Odivelas............................. 102-(J)

N.° 306/V (2.')-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério sobre candidaturas ao

ensino superior................................ 102-(5)

N.° 307/V (2.*)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre

a falta de efectivos policiais em Elvas........... 102-(6)

N." 308/V (2.')-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Emprego e da Segurança Social sobre problemas

da Cooperativa Agrícola do Caia (Elvas)........ 102-(6)

N." 309/V (2.*)-AC — Dos deputados Barbosa da Costa e Isabel Espada (PRD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre o regime de acesso a propriedade por parte de estrangeiros ... 102-<7) N.° 3I0/V(2.')-AC — Da deputada Isabel Espada (PRD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre fundos do Fundo Social Europeu ... 102-(7) N.0' 31 l/V e 312/V (2.')-AC — Do deputado João Salgado (PSD) aos Ministérios do Comércio e Turismo e da Saúde sobre a apreensão em 1982 do

produto Granizado Fá......................... 102-(7)

N.° 313/V (2.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o regulamento de carreiras e

escalas de serviço na CP....................... 102-(7)

N.° 314/V (2.*)-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do

quartel dos Bombeiros Voluntários de Pernes____ 102-(8)

N.° 315/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conservação da estrada nacional n.° 118....................................... l02-{8)