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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

N.° 316/V (2.')-AC — Da deputada Eüsa Damião (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Sodal sobre o cumprimento da Lei n.° 65/77 na TAP 102-(8) N.° 317/V (2.*)-AC — Da mesma deputada ao

Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre

os salários em attaso na EAJRQFIL............. i02-(8)

N.° 3I8/V (2.*)-AC — Da mesma deputada ao Governo sobre os contratos a prazo na TAP....... 102-(9)

N.° 319/V (2.*)-AC — Do deputado Alvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da Metalúrgica Duarte

Ferreira — Tramagal........................... 102-(9)

N.° 320/V (2.*>AC — Dos deputados Vidigal Amaro e Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o corte de subsidio ao Centro Cultural de Évora (CCE)............................ 102-(9)

N.° 321/V (2.*)-AC — Do deputado João Corregedor da Fonseca (Indep.) ao Ministério das Finanças

sobre os anúncios publicitários do Ministério..... 102-(9)

N.° 322/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao mesmo Ministério acerca da noticia da

Sábado sobre a TAP ..........................102-{10)

N.° 323/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas solicitando o envio de uma publicação..............102-(10)

N.° 324/V (2. ")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as carreiras da TAP para a Austrália 102-(10) N.° 325/V (2.°)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre as reivindicações salariais dos trabalhadores consulares...............................102-00)

N.° 10/V (2.*)-AL — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Câmara Municipal de Gondomar sobre o

mercado de Valbom ........................... 102-00)

N.M 1 l/V a 26/V (2.')-AL — Do deputado António Vairinhos (PSD) respectivamente às Câmaras Municipais de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Faro, Castro Marim, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António solicitando informações de base local......................102-(ll)

Respostas a requerimentos |n.M 814/V, 1319/V, 1387/V, 1482/V e 1S407V (l.«)-AC e 9/V, 17/V, 37/V, 43/V, 66/V, 90/V, 126/V, 134/V, 135/V, 144/V, 149/V, HO/V, 206/V, 217/V e 226/V (2.*)-AC]:

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 814/V (l.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), pedindo esclarecimentos sobre as medidas de

simplificação e desburocratização judicial........102-(14)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1319/V (l.*)-AC, do deputado Jaime Gama (PS), solicitando elementos sobre o

desemprego na área do concelho de Loures......102-(14)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1387/V (l.')-AC, dos deputados Álvaro Amaro e Rogério Moreira (PCP), sobre o enquadramento na Segurança Social das pessoas que frequentam cursos de

formação.....................................102-(15)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1482/V (l.')-AC, do deputado Vítor Roque (PS), relativo à morte de um operário português emigrante em França......................102-(16)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1540/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a morte de abelhas na freguesia de Malpica do Tejo...........102-(16)

Do Ministério do Planeamento e da Administração

do Território ao requerimento n.° 9/V (2.°)-AC, do deputado Carlos Lilaia (PRD), sobre a florestação na

Região Centro.................................I02-<16)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 17/V (2.*> -AC, do deputado Alberto Araújo (PSD), acerca da qualidade da água distribuída pela Câmara Municipal de Marco de Canaveses.....................102-(17)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 37/V (2.*)--AC, do deputado António Vairinhos (PSD), sobre

o Programa VALOREN........................102-(17)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 43/V (2.°)--AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a

aplicação da Directiva n.° 85/374/CEE..........102-(17)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 66/V (2.')-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da empresa

Metalúrgica Luso-Italiana.......................102-(18)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 90/V (2.*)-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), sobre a destruição de colmeias

na região de Malpica do Tejo..................102-(18)

Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 126/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos

(PCP), sobre a publicidade na RTP, E. P.......102-(19)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 134/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a aplicação do Decreto Regulamentar n.° 43/78 aos pescadores da pesca artesanal no Algarve..............................102-{19)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 135/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre os estabelecimentos licenciados para a região

do Algarve pela Direcçâc-Geral do Turismo......102-(19)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 144/V (2.')-AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), acerca da ponte sobre o rio Minho, em Peso

(Melgaço).....................................I02-(21)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 149/V (2.*)-AC, do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), sobre o estado em que se encontra a Escola

de Setil, no Cartaxo...........................102-(21)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 170/V (2.*)-AC, do deputado HeTcuiano Pombo (Os Verdes), sobre a construção de uma urbanização no areal da Praia

de Fragosa....................................102-(21)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n." 206/V (2.')-AC, do deputado

Rui Silva (PRD), sobre a situação da EPAC.....102-Í.21)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 217/V (2.*)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação

oficial........................................102-(21)

Da Direccão-Geral da Contabilidade Pública ao requerimento n.° 226/V (2.')-AC, do deputado Carlos Lilaia (PRD), sobre os abonos para falhas de tesoureiros.................................... 102-(22)