Sábado, 8 de Abril de 1989

II Série-B - Número 21

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [(u.0' 828/V (2.°)-AC a 866YV (2.*)--AC e 52/V (2.'ML e 53/V (2.')-AL)l:

N.° 828/V (2.0)-AC — Dos deputados António Guterres e outros (PS) à Presidência do Conselho de Ministros, sobre os direitos dos cidadãos face à utilização da informática na Administração Pública 142-(4) N.c* 829/V (2.')-AC e 830/V (2.")-AC — Do deputado João Salgado (PSD), respectivamente, à Direcção de Serviços de Higiene Alimentar e ao Instituto de Qualidade Alimentar, sobre a apreensão, em

1982, do produto Granizados Fá............... 142-(4)

N.M 831/V (2.'>AC e 832/V (2.')-AC — Dos deputados Edite Estrela e outros (PS) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a não atribuição de subsídios em 1989 ao grupo Teatro Laboratório de Faro

e ao Grupo de Teatro Maizum................ 142-(4)

N.° 833/V (2.°)-AC — Do deputado Marques Júnior (PRD) à Secretaria de Estado das Pescas, sobre a fixação das malhagens nas redes de pesca

artesanal..................................... 142-(5)

N.° 834/V (2.*)-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério da Educação, sobre a construção de uma escola secundária em Rio Tinto .... 142-(5) N.° 835/V (2.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional, sobre o arranque de sobreiros na área contigua à estrada nacional n.° 119, próximo do Campo de Tiro de

Alcochete.................................... 142-(5)

N.° 836/V (2.")-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e Rogério de Brito (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, sobre as instalações dos conselhos regionais agrários ......... 142-(5)

N.° 837/V (2.*)-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e Vidigal Amaro (PCP) ao Governo, sobre a destruição do Castelo Velho de Degebe, situado na Herdade de Carneirizes, em Reguengos de Monsaraz ........................................ 142-(5)

N.° 838/V (2.*)-AC — Dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna, sobre os incidentes ocorridos na

estação da CP do Barreiro.................... 142-(6)

N.° 839/V (2.*)-AC— Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, solicitando o envio de uma

publicação................................... I42-(6)

N.° 840/V (2.')-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação, sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo coberto na

Escola C + S de Valbom....................... 142-(6)

N.° 841/V (2.*)-AC — Das deputadas Lourdes Hes-panhol e outras (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre as mulheres que beneficiam do Fundo Social Europeu............... 142-(6)

N.° 842/V (2.»)-AC — Dos deputados Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, sobre o programa de apoio

e desenvolvimento da pesca artesanal........... 142-(7)

N.0' 843/V (2.*)-AC e 844/V (2.')-AC — Respectivamente dos deputados Cláudio Percheiro e Manuel Filipe (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, solicitando o

envio de publicações.......................... 142-(7)

N.° 845/V (2.»)-AC — Do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre as

obras nas estradas nacionais n.°' 120 e 393..... 142-(7)

N.° 846/V (2.')-AC — Do deputado Manuel Filipe e outros (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social, sobre o serviço de orientação domiciliária 142-(8) N.°* 847/V (2.")-AC e 848/V (2.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Saúde, solicitando o envio de publicações................................... I42-(8)