8 DE ABRIL DE 1989

142-(3)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 345/V (2.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre fuga de gás em Estarreja 142-(21) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 349/V (2.")-AC, do deputado João Poças Santos (PSD), solicitando

o envio de uma publicação.................... 142-(21)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 371/V (2.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a construção do aeroporto internacional 142-(22) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 379/V (2.*)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), solicitando o envio de elementos relativos aos primeiros resultados do rastreio de saúde efectuado na

região de Setúbal............................. 142-(22)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 397/V (2.*)-AC, do deputado Domingos Abrantes (PCP), solicitando o envio de

uma publicação............................... 142-(22)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 428/V (2.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre o pedido de reforço de efectivos

da PSP...................................... 142-Í.22)

Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento

n.° 435/V (2.*)-AC, do deputado José Reis (PS),

sobre o processo de concurso da marina de Cascais... 142-(22)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ao requerimento n.° 441/V (2.")-AC, do deputado

Cardoso Ferreira (PSD), sobre a pesca de arrasto no

estuário do Sado.............................. 142-(23)

Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.° 454/V (2.*)-AC, do deputado José Magalhães

(PCP), sobre informática e processo penal....... 142-(23)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 460/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre informatização

do registo criminal............................ 142-(23)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 464/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre tratamento automatizado de resultados eleitorais e dados do recenseamento eleitoral.......... 142-(24)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 465/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre uso de informática pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 142-(25) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 466VV (2.*)-AC, do deputado Carlos Lage (PS), sobre o Plano Regional de Ordenamento da Zona Envolvente do Douro

(PROZED)................................... 142-Í2J)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 475/V (2.*)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a Comissão Nacional para

a Politica da Terceira Idade.................... 142-(26)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 498/V (2.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre a atribuição de verbas dos fundos estruturais (FEDER

e FEOGA) a Portugal......................... 142-(27)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 499/V (2.')-AC, dos mesmos deputados, sobre a venda de habitações a residentes no centro urbano de Santo

André....................................... 142-Í27)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 510/V (2.a)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da lixeira de Beirolas........... 142-(27)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 529/V (2.*)-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre a via turística Almada-Sesimbra e seu

impacte na área metropolitana de Lisboa........ 142-(27)

Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 532/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre

desenvolvimento turístico da Costa Azul......... 142-(28)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 547/V (2.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre reconversão e aproveitamento dos perímetros de rega do Mira da Costa, do Brique, da Gema, do Roxo e de Odivelas 142-(28) Da Direcçâo-Geral dos Registos e do Notariado ao requerimento n.° 555/V (2.*)-AC, do deputado Casimiro de Almeida (PSD), sobre a criação do 2.° Cartório Notarial em Oliveira de Azeméis........... l42-(29)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 569/V (2.")-AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre a apreensão, em 1982, do

produto Granizados Fá........................ 142-(29)

Do Ministério da Educação e da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.°' 603/V (2.')-AC e 604/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos

(PCP), solicitando o envio de publicações........ 142-(29)

Do Ministério da Educação, ao requerimento n.° 607/V (2.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre a situação dos professores aposentados e dos docentes não profissionalizados dos ensinos preparatório e secundário......................... 142-(30)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 637/V (2.')-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a aprovação do Estatuto dos Trabalhadores Civis dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas 142-(30) Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 642/V (2.')-AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o mercado abastecedor do Porto.............................. 142-(30)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação aos requerimentos n.°* 659/V (2.')-AC e 660/V (2.•)--AC, dos deputados Lino de Carvalho e Álvaro Brasileiro (PCP), solicitando o envio de publicações... 142-{30) Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 662/V (2.')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre os projectos de investimento com

verbas oriundas de contrapartida do jogo nos casinos 142-(31) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 664/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a situação da educação pré-escolar e sobre a construção da nova escola C + S de Ponte de Sor ....... 142-(3I)

Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.M 669/V (2. ")-AC e 670/V (2. *)-AC, das deputadas Apolónia Teixeira e Odete Santos (PCP), sobre a situação dos

Tribunais Judiciais de Setúbal e do Barreiro ..... 142-Í32)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao

requerimento n.° 691/V (2.')-AC, do deputado Jorge

Lemos (PCP), sobre a problemática educativa .... 142-(32)

Da Comissão da Condição Feminina ao requerimento

n.° 700/V (2.°)-AC, da deputada Ilda Figueiredo

(PCP), solicitando o envio do plano de trabalho anual

da Comissão da Condição Feminina governamental 142-(33)