Sábado, 20 de Maio de 1989

II Série-B — Número 27

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.M 942/V a 1039/V (2.°)-AC e 60/V a 73/V (2.«)-AL]:

N.° 942/V (2.*>AC — Da deputada lida Figueiredo 0?CP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da empresa

SOL VERDE ................................. 168-(6)

N.°' 943/V e 944/V (2.")-AC e 60/V (2.")-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente à Secretaria do Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, ao Ministério da Indústria e Energia e à Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, sobre a instalação de equipamento de branqueamento no centro fabril de Ródão pela empresa PORTUCEL............................ 168-(6)

N." 945/V (2.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério das Finanças sobre a atribuição de subida de vencimentos aos aposentados da função pública........................ 168-(6)

N.° 946/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a aplicação do Decreto-

-Lei n.° 248/85, de 30 de Maio ............... 168-(6)

N.° 947/V (2.")-AC —Do deputado Soares da Costa (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas

e Alimentação sobre a Coudelaria Nacional..... 168-(7)

N.° 948/V (2.*)-AC — Do deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre candidaturas apresentadas ao Fundo Social Europeu para formação profissional no distrito de Viana do Castelo ....... 168-(7)

N.° 949/V (2.*)-AC — Do deputado Rui Vieira (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital da Nazaré 168-(8) N.° 950/V (2.')-AC —Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre pensão de reforma .................. 168-(8)

N.° 951/V (2.")-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a deslocação e destacamento da Policia de Intervenção para o Algarve no Verão de 1989 ____ 168-(8)

N.° 952/V (2.')-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Conselho Permanente de Concertação

Social solicitando o envio de documentação..... 168-(9)

N.° 953/V (2.')-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) ao Governo sobre a deslocação do Dr. António Capucho aos concelhos de Vila Franca

de Xira e de Torres Vedras ................... 168-(9)

N.° 954/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre as escutas telefónicas e ameaças de diversa ordem denunciadas pelo Ministro das Finanças, Miguel Cadilhe........................... 168-(9)

N.° 95J/V (2.')-AC — Da deputada Edite Estrela (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a não atribuição de subsidio anual ao grupo Teatro Ibérico 168-{9) N.° 956/V (2.')-AC — Dos deputados Carlos Brito e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a inexistência de instalações para a disciplina de Educação Física na nova Escola C + S de

Portimão .................................... 168-(10)

N.° 9S7/V (2.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo sobre a possível instalação de uma central de produção de betão betuminoso em

Umbría, Paderne............................. 168-(10)

N.° 958/V (2.')-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitando o envio de uma publicação........... 168-(10)

N.° 9J9/V (2.")-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a plantação de eucaliptos 168-(10) N.° 960/V (2.')-AC — Da deputada Rosa Albemaz (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõeçs sobre a construção de um nó

na auto-estrada de Aveiro..................... 168-(10)

N.° 961/V (2.')-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) ao mesmo Ministério sobre a degradação do ambiente em zonas de varação e áreas de funcionamento dos vários estaleiros navais no Algarve 168-01)