20 DE MAIO DE 1989

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N.° 1025/V (2.'>AC — Do deputado João Teixeira (PSD) à Secretaria de Estado da Agricultura sobre a proibição de pesca Das barragens do Alto Raba-

gão, Paradela do Rio e Tourém............... 168-(30)

N.° 1026/V (2.*)-AC — Do deputado Armando Vara (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre o sector da olivicultura na Região de Trás-os-Momes ....................... 168-(30)

N.° 1027/V (2.')-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) à Radiotelevisão Portuguesa sobre a transmissão do filme O Milagre de Nossa Senhora

de Fátima.................................... I68-(30)

N.° 1028/V (2.*)-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Instituto do Emprego e Formação Profissional solicitando o envio de publicação... 168-(31) N.° 1029/V (2,*)-AC — Do deputado Pereira Coelho (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a movimentação de areias na costa de Lavos, no concelho da Figueira

da Foz...................................... I68-(31)

N.° 1030/V (2.")-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Empreçgo e da Segurança Social sobre a portaria de extensão para o sector

açucareiro.................................... 168-(31)

N.° I031/V (2.')-AC — Do deputado Luís Filipe Meneses (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do Centro Psiquiátrico de Montachique I68-(31) N.0' 1032/V (2.*)-AC e 73/V (2.*)-AL — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Administração Interna, ao Comando-Geral da CNR e à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a instalação de um posto da ONR em Vila das Alves, naquele concelho ............................... 168-(32)

N.OT 1033/V (2.*)-AC e 72/V (2.')-AL — Do deputado Luis Roque (PCP) à Secretaria de Estado da Construção e Habitação e à Câmara Municipal de Lisboa sobre a passagem de certidão camarária donde conste a autorização para hipotecar os lotes M, N e O na Rua de Manjacaze, Olivais Sul, a favor da Caixa Geral de Depósitos por aquela Câmara

Municipal.................................... 168-(32)

N.° 1034/V (2.')-AC — Dos deputados Luis Roque e Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a venda judicial de 30 fogos no Bairro dos

Cantinhos (Barreiro).......................... 168-(32)

N.° 1035/V (2.')-AC - Do deputado Carlos Lage (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre o Instituto do Vinho do Porto..... I68-(32)

N.° 1036/V (2.*)-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a visita ao Núcleo de Peniche do Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica

e Metalo-mecânica............................ 168-(33)

N.° 1037/V (2.°)-AC — Da deputada Lourdes Hes-panhol (PCP) ao Ministério da Educação sobre as respostas a requerimentos relativos à situação da Escola C + S da Vidigueira ...................... 168-(34)

N.° 1038/V (2.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a falta de resposta deste Ministério ao

requerimento n.° 308/V (2.')-AC.............. 168-(34)

N.° I039/V (2.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre as concessionárias das zonas de jogo de Espinho e da Póvoa de Varzim.................. 168-(34)

N.° 60/V (2.*>AL — lv. Requerimentos n.05 943/V

e 944/V (2.")-AC\............................ !68-(34)

N.°* 61/V a 65/V (2.')-AL — Do mesmo deputado à Câmara, ao Conselho e à Assembleia Municipal de Sintra e ainda à Assembleia e à Junta de Freguesia de Belas sobre a destruição do património

(Paço e Quinta do Senhor da Serra)........... 168-(35)

N.° 66/V (2.">AL — fv. Requerimentos n.<* 986/V

e 987/V (2. °)-AC\............................ 168-(36)

N.° 67/V (2.*>AL — Do deputado Fernando Gomes (PCP) à Câmara Municipal de Tondela sobre obras clandestinas na estrada n.° 228, no lugar de Fundo do Campo, na vila de Campo de Besteiros 168-(36) N.° 68/V (2,*>AL — [v. Requerimentos n.M 1020/V

e W24/V (2. V-AQ........................... 168-(37)

N.° 69/V (2.')-AL — [y. Requerimentos n.M 1019/V

e 1023/y (2. V-AC]........................... 168-(38)

N." 70/V (2.*)-AL — (v. Requerimentos n.OT I02I/V

e 1022/V (2.V-AC]........................... I68-Í.38)

N.° 71/V (2.")-AL — Do deputado Luis Roque (PCP) à Câmara Municipal de Fornos de Algodres sobre a possível destruição da via que liga Cortiço

a Fornos de Algodres......................... 168-(38)

N.° 72/V (2.")-AL — [v. Requerimento n.° ¡033/V

(2.V-AC].................................... 168-(38)

N.° 73/V (2.")-AL — [v. Requerimento n.° 1032/V (2.V-AC).................................... 168-(38)

Respostas a requerimentos [n.« 626/V, 627/V, 804/V, 1395/V, 1402/V, 1476/V, 1486/V, 1490/V, 1493/V, 1553/V e 1560/V (l.'VAC, 42/V, 9S/V, 98/V, 140/V, 143/V, 144/V, 210/V, 244/V, 265/V, 271/V, 273/V, 277/V, 279/V, 281/V, 302/V, 322/V, 351/V, 375/V, 393/V, 400/V a 402/V, 419/V, 450/V, 453/V, 457/V, 476/V, 480/V, 482/V a 484/V, 487/V, 489/V, 500/V, S19/V, S21/V, 522/V, S44/V, S46/V, 553/V, 5S9/V, 560/V, 568/V, 570/V, 582/V, 589/V, 610/V, 615/V, 617/V, 630/V, 634/V, 638/V, 64Ó/V, 656/V, 671/V, 673/V, 674/V, 677/V, 680/V, 682/V, 690/V, 698/V, 701/V, 702/V, 705/V, 708/V, 719/V, 726/V, 728/V, 730/V, 737/V, 742/V. 744/V, 748/V a 759/V, 761/V, 764/V, 766/V, 768/V, 771/V, 774/V, 776/V, 787/V, 789/V, 797/V, 803/V, 809/V, 812/V, 815/V, 816/V, 824/V, 829/V, 835/V, 837/V, 839/V, 843/V, 844/V, 847/V, 852/V, 885/V e 898/V (2.")-AC e 60/V (2.')-AL]:

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 626/V (l.")-AC, do deputado Ângelo Correia (PSD), sobre a colaboração entre a Universidade de Aveiro e o Centro de Estudos e

Telecomunicações............................. 168-(39)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 627/V (l.')-AC, do deputado Jorge Cunha (PSD), sobre o ensino da Medicina Dentária em

Portugal..,.................................. 168(39)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 804/V (2")-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre as razões que levaram uma instituição seguradora a não satisfazer a cobertura do seguro de colheita dos associados da Adega Cooperativa de

Favaios...................................... 168-(40)

Do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa ao requerimento n.° 1395/V (l.')-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre o tempo atribuído aos partidos com representação parlamentar pelos serviços noticiosos da RTP........... 168-(41)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1402/V (!.')--AC, do deputado Rui Vieira (PS), relativo ao traçado da Auto-Estrada Lisboa-Porto na intercepção

da freguesia de Santa Eufêmia................. 168-(41)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1476/V (l.")-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre

as casas de cantoneiros ....................... 168-(42)

Do conselho de gerência dos Caminhos de Ferro Portugueses ao requerimento n." 1486/V (l.')-AC, do deputado Vítor Caio Roque (PS), relativo ao

transporte ferroviário de emigrantes............ 168-(42)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.°* 1490/V e 1493/V (1 .')-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre arranjos exteriores e equipamentos desportivos para a Escola C + S da

Vidigueira.................................... 168-(43)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1553/V (l.*)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), sobre a situação do Conservatório de Música de

Coimbra..................................... 168-(44)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1560/V (1.*)--AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a necessidade de obras de conservação e restauro da Igreja Matriz da Póvoa de Santo Adrião (monumento nacional), no concelho de Loures...... 168-(44)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 42/V (2.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a poluição do rio'Rabaçal, em Mirandela............. 168-(44)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 95/V (2.")-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando o envio de publicações ............... Í68-(4S) i