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20 DE MAIO DE 1989

168-(5)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 634/V

(2.')-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre

o Centro de Saúde de Beça, concelho de Boticas 168-(58)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social

ao requerimento n.° 638/V (2.*)-AC, do deputado

Rui Silva (PRD), sobre a atribuição de suplemento

de grande invalidez a um pensionista........... 168-(58)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 646/V (2.')-AC, do deputado Vítor Caio Roque (PS), sobre as edições da Secretaria de

Estado das Comunidades Portuguesas.......... !68-(59)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 656/V (2.*)-AC, do deputado Eduardo Pereira (PSD), solicitando o envio de uma publicação 168-(59) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 671/V (2.°)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre uma viatura do Centro de Saúde de Alpiarça 168-(59) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.°* 673/V e 674/V (2.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a liberdade de negociação de contratos colectivos na empresa RAR e a situação na empresa EUROFIL 168-(59) Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 677/V (2.')-AC, do deputado António Guterres (PS), relativo ao subsidio de reconversão

tecnológica atribuído ao Jornal do Fundão ..... 168-(60)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 680/V (2.')-AC, do deputado José Sócrates (PS),

sobre o centro fabril de Vila Velha de Ródão____ 168-(61)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 682/V (2.4)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre as obras em curso na entrada

da residência oficial do Primeiro-Ministro....... 168-(61)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 690/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a actividade do Conselho para a Cooperação Universidade/Empresa................. 168-(61)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 698/V (2.">-AC, do mesmo deputado, sobre bolsas para realização de trabalhos de interesse artístico 168-(62) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 701/V (2.*)-AC, dos deputados Rogério de Brito e outros (PCP), sobre o crédito especial intempéries/88, solicitado por região

e montantes aprovados........................ 168-(62)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 702/V (2.*)-AC, dos mesmos deputados, sobre indemnizações compensatórias aos agricultores do distrito de

Viana do Castelo............................. 168-(62)

Da Procuradoria-Ceral da República ao requerimento n.° 705/V (2.*)-AC, do deputado José Castel Branco (PS), solicitando informação sobre o inquérito ao Secretário de Estado da Administração da Saúde ... 168-(63) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 708/V (2.°)-AC, do deputado João Amaral (PCP), sobre a situação em que se encontram os trabalhadores atingidos pelo incêndio do Chiado 168-(63) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 719/V (2.")-AC, do deputado Luis Roque (PCP), sobre electrificação rural da Várzea da Rabugem, freguesia da Esperança 168-(63) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 726/V (2.")-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre listagem de benefícios de subsidio de gasóleo no concelho de São Pedro do Sul.................... 168-(64)

Do Ministério da Defesa Nacional aos requerimentos n.c" 728/V e 835/V (2.")-AC, respectivamente dos deputados Herculano Pombo (Os Verdes) e Álvaro Brasileiro (PCP), sobre questões ligadas ao alargamento do Campo de Tiro de Alcochete ... 168-(64) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 730/V (2.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre

poluição na bacia do rio Lis .................. 168-(64)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 737/V (2.")-AC, dos deputados José Apolinário e outros (PS), sobre o apoio do Ministério à criação do Lar do Estudante Algarvio............. I68-(65)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 742/V (2.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de uma publicação.............. 168-(65)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 744/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre o mesmo assunto.............. 168-(65)

Da Direcção-Geral da Comunicação Social aos requerimentos n.°* 748/V a 758/V (2.')-AC, do

mesmo deputado, sobre o mesmo assunto ...... 168-(65)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 759/V (2.')-AC, do deputado José Sócrates (PS), sobre a sindicância à Câmara Municipal de Castelo Branco..... 168-(66)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 761/V (2.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a morte de animais necrófagos...... 168-(66)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 764/V (2.")-AC, do deputado Carlos Carvalhas (PCP), sobre o centro fabril da PORTUCEL

em Vila Velha de Ródão...................... 168-(66)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 766/V (2.')-AC, do deputado Vítor Caio Roque (PS), sobre o Consulado Português em

Gijon (Espanha).............................. 168-(66)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 768/V (2.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a situação dos ensinos preparatório e

secundário em Valongo ....................... 168-<66)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 771/V (2.')-AC, da mesma deputada, solicitando informações sobre

associações de defesa do ambiente ............. 168-(67)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 774/V (2.*)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre as comunidades ciganas e outros grupos étnicos radicados em território nacional 168-(67) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 776/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre a criação de um gabinete central do Grupo Trevi 168-(68) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 787/V (2.*)-AC, do deputado António Filipe

(PCP), solicitando o envio de publicações ...... 168-(68)

Do Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ao requerimento n.° 789/V (2.*)--AC, do mesmo deputado, sobre o mesmo assunto 168-(68) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 797/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre despesas em publicidade nos órgãos da comunicação social.................................... 168-(68)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 803/V (2.")-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação de um

beneficiário da Segurança Social............... 168-(68)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 809/V (2.*)-AC, do deputado Lopes Cardoso (PS), sobre um pedido de inquérito solicitado ao conselho de

administração do Hospital Distrital de Faro..... 168-(69)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 8I2/V (2.')-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre o incidente ocorrido na estação

da CP do Barreiro ........................... 168-(69)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.°* 815/V, 816/V, 843/V, 844/V, 847/V e 852/V (2.')-AC, respectivamente dos deputados Luís Roque, Lino de Carvalho, Cláudio Percheiro, Manuel Filipe e Lourdes Hespanhol (PCP), solicitando o envio de publicações 168-(70) Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 824/V (2.*)-AC, do deputado Gameiro dos Santos (PS), sobre a destruição do Castelo Velho de Degebe 168-Í70) Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 837/V (2.')-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Vidigal Amaro (PCP), também sobre a destruição do Castelo Velho de Degebe, situado na Herdade de Carneirizes, em Reguengos de Monsaraz 168-(70) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 839/V (2.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação........................ 168-(70)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 885/V (2.")-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre escolas do ensino primário em Alpiarça 168-(71) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 898/V (2.')-AC, do mesmo deputado, acerca dos custos de um parecer sobre inutilização de solos................ 168-(71)

Da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão ao requerimento n.° 60/V (2.")-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre branqueamento de pasta de papel no complexo fabril da PORTUCEL................................. 168-(71)