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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

Da Direcçâo-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 98/V (2.")-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre o perdão do imposto complementar, ou o deferir da sua liquidação, aos

trabalhadores da Fábrica do Ferro, em Fafe____ 168-Í45)

Da Presidência do Conselho de Ministros aos requerimentos n.M 140/V, 568/V, S70/V e 829/V (2.°)--AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre a apreensão, em 1982, do produto Granizado Fá... 168-(45) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 143/V (2.")-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a situação dos trabalhadores dos ramos da hotelaria e do comércio atingidos

pela catástrofe do Chiado..................... 168-(45)

Da Direcçâo-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 144/V (2.*)-AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), acerca da ponte sobre o rio Minho em Peso

(Melgaço).................................... 168-Í46)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 210/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Pinto (PSD), sobre a construção ou instalação de um centro de dia ou lar da terceira idade na freguesia de Aldeia do Carvalho, no concelho da

Covilhã...................................... 168 <46)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 244/V (2.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a laboração de uma unidade fabril no Poço do Bispo l68-(47) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 265/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre o projecto urbanístico Loteamento do Abano ............... 168-(47)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.M 271/V, 273/V, 277/V e 279/V (2.*)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), respectivamente sobre a Escola Preparatória de Joane e a Escola Secundária de Camilo Castelo Branco (Vila Nova de Famalicão), a Escola Secundária de Vieira do Minho (distrito de Braga) e a Escola C + S de

Pevidém (Guimarães).......................... 168-(48)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 281/V (2.*)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a poluição de pedreiras em

Pocinho-Maçã, no concelho de Sesimbra........ 168-Í48)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 302/V (2.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a reforma de

grande Invalidez.............................. 168-Í48)

Do conselho de gerência da TAP — Air Portugal ao requerimento n.° 322/V (2.')-AC, do deputado António Mota (PCP), acerca da noticia de o Sábado

sobre a TAP................................. 168-(49)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 351/V (2.')-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre o investimento nas escolas superiores de tecnologia e no

Centro de Formação Profissional em Tomar____ 168-(49)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 375/V (2.*)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre

os serviços de saúde na Quarteira.............. 168-($0)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 393/V (2.*)-AC, do deputado Antunes da Silva (PSD) sobre a criação de estabelecimentos de ensino universitário em Castelo Branco 168-(S0) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Gabinete do Chefe do Estado--Maior da Armada aos requerimentos n.0' 400/V a 402/V (2.')-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre o navio encalhado ao largo do porto de

Setúbal...................................... 168-(50)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.°419/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a situação de uma tarefeira na Escola

Preparatória n.° 1 da Baixa da Banheira....... 168-(51)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 450/V (2.')-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a paralisação dos serviços de apoio técnico do Ministério no

distrito de Braga............................. l68-(52)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 453/V (2.')-AC, da deputada lida Figueiredo (PCP), sobre danos causados por uma pedreira — Quinta do Moinho 2 — situada na freguesia de Canidelo, em Vila Nova

de Gaia...................................... 16M52>

Da Presidência do Conselho de Mirústtos. ao requerimento n.° 457/V (2.">AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de documentação 168-(S2)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 476/V (2.')-AC, da deputada Odete Santos e outros (PCP), sobre o Hospital Distrital de Santiago do Cacém 168-(53) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 480/V (2.')-AC, do deputado Manuel Filipe e outros (PCP), sobre o Centro de Saúde de Castro Verde 168-(53) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 482/V (2.*)-AC, do mesmo deputado e outros (PCP), sobre a construção da 2.' fase do Hospital Distrital

de Beja...................................... 168-(53)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 483/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a construção das estações de tratamento de esgotos de Faro

e de Olhão .................................. 168-(53)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 484/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre a demolição

de casas de pescadores na ilha da Culatra...... 168-(53)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 487/V (2.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre a construção do Lar e Centro de Dia para Deficientes Profundos em Beja.............................. 168-(54)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 489/V (2.*)-AC, da mesma deputada e outros (PCP), sobre a criação de um curso agro-•alimentar na Escola Superior Agrária de Beja... 168-(54) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 500/V (2.')-AC, da mesma deputada e outros (JPCP), sobre o protocolo entre o NERBE (Núcleo Empresarial da Região de Beja) e a Comissão de Coordenação da Região do Alentejo............................. 168-(54)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 519/V (2.*)-AC, do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), sobre a instalação de uma extensão primária de saúde na freguesia da Branca, no concelho de Coruche 168-(54) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 521/V (2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre o Centro de Desenvolvimento Industrial em Portalegre......................... 168-(55)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 522/V (2.°)-AC, do mesmo deputado, sobre a construção de um novo

quartel dos Bombeiros Voluntários de Avis..... 168-(55)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 544/V (2.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre o PDR da zona critica alentejana 168-(55) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 546/V (2.')-AC, do deputado, sobre a regulamentação de fundos estruturais ... 168-(5J) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 553/V (2.')-AC, do deputado Vítor Caio Roque (PS), sobre a instalação do delegado

de emigração em Genebra..................... 168-(56)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 559/V (2.*>AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a exploração de uma pedreira

em Pedroso.................................. 168-(56)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 560/V (2.*)-AC, dos deputados Apolónia Teixeira e Domingos Abrantes (PCP), sobre a aquisição de uma carrinha para a Associação de Reformados e Pensionistas do Concelho de Almada 168-(56) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 582/V (2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre subsídios do Fundo Social Europeu às comissões de

melhoramentos do distrito de Portalegre........ 168-{57)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 589/V (2.')-AC, do deputado José Leio (PS), sobre a reposição pelo Ministério de um fundo

financeiro de apoio à UNRWA................ 168-(57)

Do Ministério do Planeamento e da Administração

do Território ao requerimento n.° 610/V (2.°)-AC,

do deputado Luis Roque (PCP), sobre um novo

quartel de Bombeiros Voluntários em Ponte de Sor 168-(57)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento

n.° 615/V (2.*)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro

(PCP), sobre a igreja de Alfange.............. 168-(58)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 617/V (2.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a destruição de uma estação

arqueológica ................................. 168-(58)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 6307V (2.*)-ÁC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de documentos............................ 168-(58)