Quinta-feira, 23 de Novembro de 1989

II Série-B — Número 6

DIARIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°' 10 a 148/V (3.")-AC e 1 a 11/V (3.")-ALl:

N.° ÍOA^ (3.')-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando um relatório da lnspecção-Geral de Administração do Território à

Câmara Municipal de Mortágua ............... 40-(5)

N.° 11/V (3.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre o concurso interno geral de ingresso para vagas de auxiliar de acção

educativa .................................... 40-(5)

N.° 12/V (3.')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a construção da Escola

Secundária de Carregal do Sal................. 40-(5)

N.° 13/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça sobre a Conservatória do

Registo Predial e Comercial de Mortágua....... 40-(5)

N.° 14/V (3.')-AC — Do deputado António Guterres (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes Interiores sobre o Centro Coordenador de Transportes

da Câmara Municipal de Fafe................. 40-(6)

N.° 15/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as novas instalações da PSP na Câmara Municipal de Fafe 40-(6) N.° 16/V (3.*>AC — Dos deputados Luis Roque e Eduarda Fernandes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a passagem de nível de Carvalhos de Figueiredo, em

Tomar....................................... 40-(6)

N.° n/V (3.')-AC — Do deputado António Carvalho Martins e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a atribuição de um subsídio especial para «incêndios»................. 40-(6)

N.° 18/V (3.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição do rio

Ferreira...................................... 40-(7)

N.° IÇA' (3.")-AC — Do mesmo deputado à mesma Secretaria de Estado sobre os incêndios na serra de Sintra ....................................... 40-(7)

N.° 20/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a prática do nudismo na praia de São Martinho do Porto ... 40-(7) N.° 21/V (3.a)-AC — Dos deputados Luis Roque e António Mota (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a periculosidade do cruzamento de Picoto (Mozelos) na

estrada nacional n.° 1 ........................ 40-(7)

N.° 22/V (3.*)-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre as propriedades sujeitas ao

regime cinegético............................. 40-(7)

N.° 23/V (3.*)-AC — Do deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de

Saúde de Loulé .............................. 40-(8)

N.° 24/V (3.*)-AC — Do deputado Rogério Brito (PCP) ao Governo sobre a indústria têxtil

portuguesa................................... 40-(8)

N.° 25/V (3.*)-AC —Do deputado Vítor Costa (PCP) ao Ministério da Educação sobre o projecto de formação contínua de 1989 subsidiado pelo

Fundo Social Europeu ........................ 40-(8)

N.° 26/V (3.*>AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação sobre o apoio das entidades competentes para a construção de uma sede que permita continuar o desenvolvimento das acções culturais e sociais à agremiação desportiva

Portuguesa do Viso........................... 40-(8)

N.° 27/V (3.°)-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre o projecto RIID (Rede Integrada de Instalações Desportivas) 40-(12) N.° 28/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre as associações de estudantes 40-(12) N.° 29/V (3.')-AC — Do deputado Luís Roque e outros (PCP) á Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre a ampliação do cais roll on roll

off no porto de Setúbal....................... 40-(13)

N.™ 30 e 3IAT (3.')-AC — Do deputado Pegado Lis (indep.), respectivamente aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros, solicitando o envio de documentos.................................. 40-(13)