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23 DE NOVEMBRO DE 1989

40-(3)

N.g 137/V (3.º) AC — Do deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos alunos dos cursos de informática da Escola

Secundária de Alberto Sampaio, em Braga...... 40-(40)

N.° 138/V (3.')-AC — Da deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a classificação da «zona adjacente» na área da várzea de Setúbal 40-(40) N.° I39/V (3.")-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Governo sobre a ria Formosa...... 40-(41)

N.° 140/V (3.")-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Governo sobre a ponte e o viaduto de

Benavente.................................... 40-(41)

N.° 141/V (3.*)-AC —Dos deputados António Filipe e Eduarda Fernandes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Preparatória de Ermesinde 40-(41) N.° 142/V (3.*)-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Preparatória do Professor Delfim Santos............. 40-(42)

N." 143/V e 144/V (3.')-AC — Do deputado Rogério Brito (PCP) ao Governo, respectivamente, sobre a investigação agro-industrial — programa ECLAIR — e solicitação de uma publicação sobre

agrupamentos de produtores................... 40-(42)

N.° 145/V (3.*)-AC —Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre os estragos causados pelo temporal no Sotavento algarvio................... 40-(43)

N.° 146/V (3.")-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) à Imprensa Nacional-Casa da Moeda solicitando o envio de publicações.................. 40-(43)

N.° 147/V (3.*)-AC — Do deputado Jaime Gama (PS) ao Ministério da Defesa Nacional solicitando

o envio de uma publicação.................... 40-(43)

N.° 148/V (3.*)-AC — Do deputado João Proença (PS) às Secretarias de Estado da Modernização Administrativa e do Orçamento sobre o novo sistema retributivo e aumento salarial na Administração Pública.................................. 40-(43)

N.° l/V (3.*)-AL — Do deputado Manuel Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o terreno prometido à Associação Comunitária de Saúde

Mental ...................................... 40-{45)

N.° 2/V (3.")-AL — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre

a poluição nessa zona......................... 40-(45)

N.° 3/V (3.")-AL — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Governo sobre a lixeira municipal em Alvega 40-(45)

N.°* 4/v'e 5/V (3.*)-AL — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao presidente da Junta de Freguesia de Ramalde e ao presidente da Câmara Municipal do Porto sobre o apoio das entidades competentes para a construção de uma sede que permita continuar o desenvolvimento das acções culturais e sociais à agremiação desportiva Portuguesa do Viso .... 40-(45) N.° 6/V (3.*)-AL — Do deputado Daniel Bastos (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a instalação de relógios electrónicos na cidade de Lisboa 40-(46) N.° 7/V (3.")-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal do Porto

sobre a poluição em Carvalhido............... 40-(46)

N.0' 8/V e 9/V (3.*)-AL — Da deputada Julieta Sampaio (PS) aos presidentes das Câmaras de Valongo e de Gondomar acerca da poluição do rio

Ferreira...................................... 40-(46)

N.° 10/V (3.')-AL —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) sobre a barragem de Mouriscas 40-(47) N.° 11/V (3.")-AL- Do deputado Filipe Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Vila do Bispo sobre o processo de criação da freguesia de Burgau, no concelho de Vila do Bispo .................... 40-(47)

Resposas a requerimentos |n.M 239, 394, 395, 410, 413, 443, 445 a 448, 462, 503, 504, 514, 537, 545, 548, 578, 579, 580, 595, 598, 618, 640, 643, 667, 676, 689, 716, 717, 725, 779 e 1150, 810, 826, 828, 836, 856, 884, 913, 956, 1029, 1054, 1080, 1085, 1090, 1091, 1115, 1125, 1166, 1167, 1217, 1218, 1219, 1229, 1238, 1239, 1240, 1249, 1258, 1263, 1280, 1286 e 1310/V <2.*)-AC, 72/V (2.«)-AL e 13/V (3.»)-AC]:

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 239/V (2.')-AC, dos deputados Afonso Abrantes e António Barreto (PS), sobre o exercício de fun-

ções do cargo de presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico de Viseu pelo governador

civil do distrito............................... 40-(47)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 394/V (2.')-AC, do deputado Antunes da Silva (PSD), sobre as obras

de construção do IC 8........................ 40-(48)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 39S/V (2.')-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre o acesso das viaturas pesadas à fábrica CIMPOR, em

Alhandra .................................... 40-(48)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 410/V (2.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o trânsito da estrada nacional n.° 109 — troço

da Praia da Granja........................... 40-Í48)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 413 e 503/V (2.*)-AC, respectivamente, do mesmo deputado e dos deputados Jorge Lemos e João Amaral (PCP), sobre o cruzamento de Tercena, na estrada

Lisboa-Sintra................................. 40-(48)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 443/V (2.*)-AC, do deputado Silva Carvalho (PSD), sobre a supressão do autocarro expresso que liga Figueira

de Castelo Rodrigo a Lisboa.................. 40-(49)

Da Secretaria de Estado da Construção e Habitação aos requerimentos n.os 445 a 448/V (2.')-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a conservação do património do Estado em diversas

zonas de Guimarães .......................... 40-(49)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 462/V (2.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a informatização de departamentos na dependência do Ministério da Administração Interna ............................. 40-(51)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 504/V (2.*)-AC, dos mesmos deputados, sobre a passagem de nível

em Rio de Mouro, concelho de Sintra.......... 40-(52)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 514/V

(2.°)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP),

sobre o traçado da via rápida Lisboa-Cascais ... 40-(52)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 537/V

(2.')-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida

(PCP), sobre questões relativas ao distrito de Setúbal 40-(53)

Do Ministério do Planeamento e da Administração

do Território ao requerimento n.° 545/V (2.*)-AC,

do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP),

sobre problemas que afectam o distrito de Setúbal 40-(53)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações ao requerimento n.° 548/V (2.')-AC,

do mesmo deputado, sobre o estatuto orgânico do

Instituto Nacional de Portos e Costas Marítimas e

a aplicação do Decreto-Lei n.° 248/85, de 15 de

Julho........................................ 40-(53)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 578/V (2.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a finalização da construção da estrada de Mondim

de Basto, em Vila Real....................... 40-(53)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 579/V (2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a reparação das estradas nacionais n°' 243, 244 e 370 40-(54) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 580/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre problemas

relativos ao distrito de Portalegre.............. 40-(54)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.0' 595 e 598/V (2.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 248/85,

de 15 de Julho............................... 40-(54)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 618/V (2.")-AC, do deputado Vidigal Amaro (PCP), sobre

a distribuição domiciliária diária do correio..... 40-(54)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 640/V (2.')-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre o

conflito laboral na via fluvial da CP........... 40-(55)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 643/V (2.*)-AC, do deputado João Salgado (PSD), acerca das informações sobre uma queixa apresentada contra o ruído produzido pelo

bar Xafarix.................................. 40-(55)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 667/V (2.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre as vias de comunicação em Vila Nova de Gaia......... 40-(55)