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II SÉRIE-B — NÚMERO 6
N.° 32/V (3.")-AC — Do deputado João Camilo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução do número de médicos em serviço no posto médico da
Quinta do Anjo.............................. 40-(13)
N.° 33/V (3.*}-AC — Do deputado António Braga (PS) ao Governo sobre o ensino particular e cooperativo e o regime geral de segurança social ... 40-(14) N.° 34/V (3.*)-AC — Do deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de ordenamento do Parque Nacional de Peneda-Gerês .. 40-(14) N.° 35/V (3.')-AC — Dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP) ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o projecto IJOVIP 40-(14) N.° 36/V (3.')-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a revisão dos acordos relativos à Base
de Beja...................................... 40-(14)
N.° 37/V (3.*)-AC — Dos deputados Joaquim Teixeira e Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Museu dos Cristos, em
Borba ....:.................................. 40-(15)
N.° 38/V (3.*)-AC—Do deputado Roque da Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Educação
sobre a associação de estudantes............... 40-(15)
N.° 39/V (3.*)-AC — Da deputada Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária da Bela Vista...............:........... 40-(15)
N.° 40/V (3.*)-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao mesmo Ministério sobre a Escola
de Pé de Pedreira, concelho de Santarém....... 40-(16)
N.°' 41 e 42/V (3.*)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e ao Ministério da Indústria e Energia sobre a poluição em Carvalhido ........................... 40-{16)
N.° 43/V (3.')-AC — Do deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os ex-agentes da PSP do Comando Regional da
Madeira ..................................... 40-(17)
N.°* 44/V a 96/V (3.')-AC — Do deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a execução da Lei de Programação Militar 40-(17) N.° 97/V (3.*)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as escrituras de compra e venda de propriedade horizontal... 4O-(30) N.° 98/V (3.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Indústria e Energia
sobre a candidatura ao SINPEDIP............. 4O-(30)
N.° 99/V (3.*)-AC — Dos deputados Marques Júnior (PRD) e Manuel Filipe e outros (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação de um cidadão deficiente
que passou ao quadro de excedentes........... 40-(31)
N.° 100/V (3.")-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao mesmo Ministério sobre o traçado
do IC 3, entre o Porto Alto e a Chamusca..... 40-(31)
N.° 101/V (3.*)-AC — Do deputado Osório Gomes (PS) ao Ministério da Educação sobre a Lei Orgânica das Direcções Regionais de Educação...... 40-(32)
N.° 102/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre
as dividas à Segurança Social.................. 40-(32)
N.° 103/V (3.")-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) ao Governo sobre a reforma antecipada por
invalidez..................................... 40-(32)
N.° 104/V (3.*)-AC — Do deputado Pegado Lis (indep.) ao Instituto Nacional de Administração solicitando o envio de uma publicação ............ 40-(32)
N.° 105/V (3.")-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a
recuperação do Mosteiro do Pombeiro.......... 40-(33)
N.° 106/V (3.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre os trabalhadores do sector do calçado em Felgueiras
não inscritos na Segurança Social.............. 40-(33)
N.° 107/V (3.*)-AC — Dos deputados Joaquim Teixeira e Rogério Brito (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação e ao conselho de gerência da CP sobre o escoamento de cereais da
EPAC....................................... 40-(33)
N.° 108/V (3.')-AC — Da deputada Lourdes Hes-panhol (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de
elementos para preparação do debate das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para
1990 ......................................... 40-(33)
N.° 109/V (3.')-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério das Finanças sobre publicações editadas pelo Centro de Edições e Artes Gráficas da
Direcção-Geral da Administração Pública....... 40-(34)
N.° 110/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado e do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Fiação de Tomar.............. 40-(34)
N.° 11 l/V (3.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma urbanização no areal da praia da
Fragosa....................................... 40-(34)
N.° 112/V (3.")-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) ao Ministério da Educação solicitando o envio
de documentação............................. 40-(35)
N.° 113/V (3.')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o regime de gratuitidade no
ensino particular e cooperativo................. 40-(35)
N.01 114/V a 117/V (3.*)-AC — Da deputada Edite Estrela (PS) ao Governo, respectivamente, sobre o ensino do português no estrangeiro, a aplicação do Decreto Regulamentar n.° 37/88, de 26 de Outubro, o anteprojecto de acordo ortográfico e o relatório das realizações levadas a cabo na África lusófona e no Brasil.............................. 40-(35)
N. "M18/V a 120/V (3.")-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado da Cultura, respectivamente, sobre a Régie Sinfonia, subsídios ao teatro
e funcionamento do IPPC..................... 40-(36)
N.° 121/V (3.')-AC — Da deputada Julieta Sam- * paio (PS) ao Governo sobre a situação das trabalhadoras do sector do vestuário/confecções...... 40-(36)
N.° 122/V (3.*)-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição do rio Ferreira........... 40-(36)
N.° 123/V (3.*)-AC — Do deputado Barbosa de Azevedo (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre os aproveitamentos hidroeléctricos no rio Cávado por Raul Ferreira
S. H. N., L."*............................... 40-<36)
N.° 124/V (3.*)-AC — Do deputado José Rodrigues (PS) ao Ministério das Finanças sobre a abertura de uma delegação da repartição de finanças e tesouraria da Fazenda Pública na vila de Torre de
D. Chama, em Mirandela..................... 40-(37)
N.° 125/V (3.*)-AC — Do deputado António Coimbra (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o acordo de emigração entre
Portugal e os países do golfo.................. 40-(37)
N.° 126/V (3.')-AC — Do deputado Lacerda de Queirós (PSD) ao Governo sobre a privatização da
seguradora Tranquilidade...................... 40-(37)
N.° 127/V (3.*)-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a reposição ao Estado do subsídio indevidamente recebido pelo Sr. Ministro das Finanças .. 40-(38) N." 128/V (3.')-AC — Do deputado João Amaral e outros (PCP) ao Governo solicitando informação sobre se o PCP deve ou não alguma quantia à Segurança Social.................................. 40-(38)
N.° 129/V (3.*)-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre a construção em Felgueiras do centro de formação profissional para o sector do calçado ............................... 40-(38)
N.°* 130/V a 133/V (3.")-AC — Respectivamente dos deputados Manuel Filipe, Luís Roque, Lourdes Hespanhol e Luís Bartolomeu (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social solicitando o envio de
publicações................................... 40-(39)
N.° I34/V (3.")-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção da escola preparatória da vila da Lixa...... 40-(39)
N.° 135/V (3.*)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre os atentados a dirigentes sindicais durante a greve no IROMA............. 40-(39)
N.° 136/V (3.')-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social solicitando o envio de uma publicação ... 4O-(40)