Quarta-feira, 21 de Março de 1990

II Série-B — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.º 466/V (3.»)-AC a 473/V (3.«)-ACl:

N:° 466/V (3.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a resposta ao requerimento

n.° 612/V (2.°)-AC........................... 110-(3)

N.° 467/V (3.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a distribuição de correio em

Vale de Açor, Ponte de Sor................... 110-(3)

N.° 468/V (3.")-AC — Do mesmo deputado e outros (PCP) ao mesmo Ministério sobre juros de

mora cobrados à CHE HAB1TÉVORA......... 110-(3)

N.° 469/V tf/VAC — Do deputado Vítor Costa (PCP) à Direcção Regional de Educação do Centro sobre a situação dos docentes dos Conservatórios de Música de Coimbra e Aveiro........... H0-(3)

N." 470/V (3.")-AC — Do deputado Rogério Brito (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a rejeição de um projecto para arranque de uma vinha......................... 110-(4)

N.° 471/V (3.")-AC — Do deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de um posto da PSP ou da CNR em

Camarate.................................... 110-(4)

N." 472/V (3.°)-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre o pessoal auxiliar das escolas primárias, preparatórias e

secundárias e das direcções escolares ........... U0-(4)

N." 473/V (3.')-AC — Do deputado Luís Filipe Madeira (PS) ao conselho de administração da RDP sobre o processamento de execuções fiscais..... 110-<4)

Respostas a requerimentos ln.°* S18/V, S27/V, 529/V, 937/V, 97S/V, 985/V, 1014/V, 1041/V, 1044/V, 1216/V, 1255/V e 1309/V (2.«)-AC e 102/V, 106/V, 125/V, 129/V, 166/V, 222/V, 239/V, 246/V, 314/V, 329/V, 361/V e 413/V (3.")-ACI:

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 518/V (2.*)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre problemas

que afectam as populações de Coruche......... UO-(S)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.0> 527/V (2.')-AC e 529/V (2.*)-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre questões relativas ao distrito de Setúbal............................... 110-(5)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 937/V (2.')-AC, dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP), sobre o

Programa 1JOVIP............................ 110-(S)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 975/V (2.*)-AC, do deputado José Leite Machado (PSD), sobre as dificuldades dos passageiros do comboio íníercidades

Braga-Lisboa................................. U0-(5)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 985/V (2.*)-AC, da deputada Lurdes Hespanhol e outros (PCP), sobre o plano de obras para regularização do trânsito e protecção aos peões na freguesia de Figueira de Cavaleiros, no concelho de Ferreira do

Alentejo, no IP8 (estrada nacional n.° 121)..... U0-(6)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1014/V (2.*)-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP), sobre obras no cruzamento das estradas n.0! 228 e 230, no lugar de Fundo do Campo, na vila de Campo de Besteiros.................................. 110-(6)