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longas). Acresce que, como se pretendeu dotar os in-tercidades Braga-Lisboa com material Corail, devido à escassez destas carruagens de 1.a classe, a CP apenas dispõe de carruagens de 2.a classe.

4 — Contudo, para melhor servir os clientes a CP incluiu ainda uma carruagem-bar, que também dispõe de 28 lugares de 1.a classe. Estes 28 lugares foram atribuídos às ligações longas (de Lisboa para o Porto, Famalicão e Braga, ou vice-versa).

5 — Por outro lado, baseou-se a promoção deste serviço Intercidades numa prática de preços reduzidos sob a marca «Oferta Bónus». O marketing mix estabelecido revelou-se muito apelativo, o que é confirmado por índices de ocupação da ordem dos 60% e 68%, respectivamente em 1.a e 2.a classes.

6 — Nos dias de ponta, tais como o dia 1 de Maio deste ano (feriado e segunda-feira), citado pelo Ex.mo Sr. Deputado, há necessidade de reforçar, até onde é possível, os intercidades, visto que os contingentes normais se esgotam. No caso particular deste dia 1 de Maio, esgotaram-se os contingentes de todas as estações de Braga a Aveiro para o comboio n.° 532 para Lisboa.

Ora, apesar de se atribuir sempre a Braga, pelo menos, uma carruagem de reforço, sucede que, por vezes, a procura ainda excede a oferta, não sendo viável à CP dispor de mais material para utilizar apenas nas pontas, imobiiizando-o nos restantes dias.

Apesar disto, os funcionários das bilheteiras da estação de Braga, logo que esgotam o seu contingente de lugares, esforçam-se por encaminhar os clientes para as bilheteiras do Porto-Campanhâ. Porém, não têm muitas vezes possibilidade de confirmar a existência de lugares disponíveis nesta estação, devido a dificuldades de comunicação e à simultaneidade com que a venda se processa na outra estação.

7 — Porém, a transmissão de dados de uma estação para a outra, que, actualmente, se processa por via telefónica (difícil e sujeita a lapsos), será brevemente substituída pela informatização da venda de bilhetes e reserva de lugares. Qualquer estação principal estará dotada de terminais, que poderão emitir bilhetes e reservar o respectivo lugar, passando a ser possível efectuar anulações, reembolsos e revalidações em tempo real.

8 — A CP informou sobre o carácter de singularidade de que se revestiu a ocorrência constatada pelo Ex.mo Sr. Deputado.

Por exemplo, no período de Outubro de 1988 a Março de 1989 o número médio do total de lugares atribuídos mensalmente a Braga (comboio n.° 532) foi de 636, tendo-se verificado uma ocupação de cerca de 40%.

Para Lisboa, em média, foram postos à disposição de Braga 326 lugares, que tiveram uma procura na ordem dos 61 %.

Assim, o facto relatado pelo Ex.mo Sr. Deputado pode classificar-se como excepcional, resultando de uma procura de carácter ocasional, muito superior à que re-gulamentarmente se verifica e que ultrapassa os esforços da CP para minimizar os seus efeitos, reforçando, na medida do possível, os comboios.

26 de Fevereiro de 1990. — O Chefe do Gabinete, Castro Fraga.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 985/V (2.a)--AC, da deputada Lurdes Hespanhol e outros (PCP), sobre o plano de obras para regularização do trânsito e protecção aos peões na freguesia de Figueira de Cavaleiros, no concelho de Ferreira do Alentejo, no IP8 (estrada nacional n.° 121).

Encarrega-me S. Ex.a o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de transmitir os seguintes esclarecimentos, obtidos através das informações prestadas pelas entidades a quem estão cometidas funções na matéria em questão:

As obras de beneficiação do troço do IP8 entre Ferreira do Alentejo e Santa Margarida do Sado (trata-se da estrada nacional n.0 259, e não da estrada nacional n.° 121, como é referido no requerimento), que atravessa a povoação de Figueira dos Cavaleiros em cerca de 1 km, foram analisadas com os Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, bem como com o vereador do pelouro das obras, do qual resultou:

Colocação de sinais metálicos reflectorizados, impondo a redução do limite de velocidade para 60 km/hora;

Execução de valetas revestidas em betão no troço este da povoação, o que vem permitir criar um obstáculo físico entre a estrada e a zona de circulação pedonal;

Redução da faixa de rodagem para 6,5 m (esta redução será conseguida pelo aproximar das guias laterais ao eixo, uma vez que a faixa de betuminoso permanece em 7,60 m), constituindo uma solução já experimentada, pois que a solução de estreitamento da faixa provocada ao condutor terá o efeito de redução de velocidade, permitindo «ganhar» mais algum espaço de berma;

Execução de bermas revestidas em toda a extensão, com 1,25 m de largura (a proximidade dos muros dos quintais, casas e taludes não permite, na povoação, a execução de bermas de maior largura).

23 de Fevereiro de 1990. — O Chefe do Gabinete, /. Castro Fraga.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1014/V (2.a)-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP), sobre obras no cruzamento das estradas nacionais n.os 228 e 230 no lugar de Fundo do Campo, na vila de Campo de Besteiros.

Encarrega-me S. Ex.a o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de transmitir os se-