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II SÉRIE-B — NÚMERO 24

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1041/V (2.)-AC> da deputada Elisa Damião (PS), sobre os trabalhadores portuários do porto de Leixões ... 110-<7) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1044/V (2.*)-AC, do deputado António Mota O^CP), sobre

a falta de resposta a um requerimento anterior., no-(7)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social

ao requerimento n.° 1216/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a situação no sector corticeiro .. 110-(8) Do mesmo Ministério ao requerimento n." 125S/V (2.")-AC, do deputado Caio Roque (PS), sobre a cumulação de pensões sociais de trabalhadores

migrantes.................................... 110-(8)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1309/V (2.*)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a situação dos trabalhadores eventuais da TAP-Air Portugal ... 110-(8) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 102/V (3.')-AC, do deputado Osório Gomes (PS), sobre dividas à Segurança Social 110-(9) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 106/V (3.*)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre os trabalhadores do sector do calçado em Felgueiras não inscritos na Segurança Social........... !10-(9)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 12S/V (3.')-AC, do deputado António Coimbra (PSD), sobre o acordo de emigração entre Portugal e os países do Golfo.............. 110-(9)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 129/V (3.*)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre a construção do Cen-

tro de Formação Profissional de Felgueiras (sector

do calçado).................................. I10-(10)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° I66/V (3.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre

centros de saúde no distrito de Portalegre...... UO-(IO)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 222/V (3.°)-AC. do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre a centrai termoeléctrica do

Pego, Abrantes............................... HO-(tl)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 239/V (3,")-AC, da deputada Paula Coelho e outros (PCP), sobre o funcionamento da Escola Secundária do Feijó ............................ HO-(ll)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 2467V (3.')-AC, do deputado João Corregedor da Fonseca (Indep.), sobre a situação referente à

contabilidade do Colégio Militar............... 110-01)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 314/V (3.*)-AC, do deputado Joaquim Teixeira (PCP), sobre a não homologação dos conselhos cinegéticos regionais...... 110-< 12)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 329/V (3.')-AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre a situação de agricultores da freguesia de Caia (Elvas) 110-(13) Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 361/V (3.')-AC, do deputado António Campos (PS), sobre a importação de leite em pó 110-(13) Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 413/V (3.')-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos reformados da Empresa Pública Diário Popular........ 110-0 3)