Debates Parlamentares - Diário 030S1, p. 1 (1990-04-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 19 de Abril de 1990

II Série-B — Número 30

DIARIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.º 564/V (3.')-AC a 574/V (3.*)-AC e 27/V (3.a)-AL e 28/V (3.")-ALJ:

N.°' 564/V (3.")-AC, 566/V (3.')-AC e 27/V (3.*)--AL — Do deputado André Martins (Os Verdes) respectivamente aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Sintra sobre a poluição provocada pela fábrica

de pesticidas HERBEX ........................ 150-(3)

N.OJ 565/V (3.")-AC e 28/V (3.a)-AL — Do mesmo deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Tondela sobre a poluição provocada pela laboração da firma Cruz & C,

L.d°........................................... 1S0-O)

N.° 566/V (3.')-AC — [V. requerimentos n.°* 564/V (3.')-AC e 27/V (3.°)-AL.]

N." 567/V (3.*>AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação sobre a aplicação do Programa de Desenvolvimento da Educação em Portugal (PRODEP)............................... I50-Í3)

N.° 568/V (3.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o atraso na atribuição do subsídio de montagem ao Teatro Experimental do Porto (TEP)................ 150-(3)

N.° 569/V (3.')-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo solicitando o envio do relatório de actividades sobre o investimento directo estrangeiro.......................150-(3)

N.° 570/V (3.«)-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reestruturação e modernização das ligações ferroviárias no Algarve..........150-(4)

N.° 571/V (3.*)-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Governo sobre a celebração da escritura de compra, pela Câmara Municipal de Beja, de

terrenos para um parque industrial...............150-(4)

N.° 572/V (3.*)-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Governo solicitando o envio de publicações

relativas à modernização administrativa........... 150-0

N.° 573/V (3.')-AC — Do deputado António Braga (PS) também ao Governo sobre pensões de emigrantes portugueses.................................150-(4)

N.° 574/V (3.*)-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Govemo sobre a indispensabilidade da retenção das águas das chuvas no Algarve ............150-(5)

N.° 27/V (3.')-AL—[V. requerimentos n.°' 564/V (3.*)-AC e 566/V (3.')-AC]

N.° 28/V (3.')-AL — [V. requerimento n.° 265/V (3.*)-AC]

Quinta-feira, 19 de Abril de 1990II Série-B — Número 30DIARIOda Assembleia da RepublicaV LEGISLATURA3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos (n.º 564/V (3.')-AC a 574/V (3.*)-AC e 27/V (3.a)-AL e 28/V (3.")-ALJ:N.°' 564/V (3.")-AC, 566/V (3.')-AC e 27/V (3.*)--AL — Do deputado André Martins (Os Verdes) respectivamente aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Sintra sobre a poluição provocada pela fábricade pesticidas HERBEX ........................ 150-(3)N.OJ 565/V (3.")-AC e 28/V (3.a)-AL — Do mesmo deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Tondela sobre a poluição provocada pela laboração da firma Cruz & C,L.d°........................................... 1S0-O)N.° 566/V (3.')-AC — [V. requerimentos n.°* 564/V (3.')-AC e 27/V (3.°)-AL.]N." 567/V (3.*>AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação sobre a aplicação do Programa de Desenvolvimento da Educação em Portugal (PRODEP)............................... I50-Í3)N.° 568/V (3.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o atraso na atribuição do subsídio de montagem ao Teatro Experimental do Porto (TEP)................ 150-(3)N.° 569/V (3.')-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo solicitando o envio do relatório de actividades sobre o investimento directo estrangeiro.......................150-(3)N.° 570/V (3.«)-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reestruturação e modernização das ligações ferroviárias no Algarve..........150-(4)N.° 571/V (3.*)-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Governo sobre a celebração da escritura de compra, pela Câmara Municipal de Beja, deterrenos para um parque industrial...............150-(4)N.° 572/V (3.*)-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Governo solicitando o envio de publicaçõesrelativas à modernização administrativa........... 150-0N.° 573/V (3.')-AC — Do deputado António Braga (PS) também ao Governo sobre pensões de emigrantes portugueses.................................150-(4)N.° 574/V (3.*)-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Govemo sobre a indispensabilidade da retenção das águas das chuvas no Algarve ............150-(5)N.° 27/V (3.')-AL—[V. requerimentos n.°' 564/V (3.*)-AC e 566/V (3.')-AC]N.° 28/V (3.')-AL — [V. requerimento n.° 265/V (3.*)-AC]

Descarregar páginas