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II SÉRIE-B — NÚMERO 30

Respostas a requerimentos [n.M 116/V (3.")-AC, 263/V (3.'MC, 276/V (3.*>-AC, 295/V (3.'MC, 299/V (3.*> -AC, 301/V (3.">-AC, 309/V (3.')-AC, 315/V (3.')-AC, 320/V (3.')-AC, 323/V (3.')-AC, 342/V (3.")-AC, 380A1 (3.*)-AC, 392/V (3.»)-AC, 394/V (3.')-AC, 39S/V (3.')-AC, 403/V (3.*)-AC, 404/V (3.')-AC, 437/V (3.*)-AC, 476/V (3.')-AC e 478/V (3.')-AC a 482/V (3.')-ACl:

Da Academia das Ciências de Lisboa ao requerimento n.° 116/V (3.")-AC, da deputada Edite Estrela (PS),

sobre o anteprojecto de Acordo Ortográfico ..... 150-(5)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 263/V (3.")-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre o encerramento da maternidade do Hospital de

Felgueiras..................................... 150-(7)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 276/V (3.*)-AC, do deputado Herculano Pombo

(Os Verdes), sobre ruído....................... 150-(7)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 295/V (3.')-AC, do deputado Lemos Damião (PSD), sobre delimitação territorial das direcções

regionais de educação.......................... 150-(8)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 299/V (3.*)-AC, dos deputados Raul de Brito e António Braga (PS), sobre a emissão em ondas curtas da RDP Internacional/Rádio Portugal........ 150-(8)

Da Direcção Regional de Educação de Lisboa ao requerimento n.° 301/V (3.*)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação da Escola

Secundaria de Santo An tomo, no Barreiro.......150-< 10)

Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 309/V (3.')-AC, do deputado Carlos Brito (PCP),

sobre a promoção do turismo algarvio...........15O-(10)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 315/V (3.*>-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre apoios às cooperativas de

jovens........................................150-(11)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 320/V (3.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o aterro sanitário de Vila Fria, concelho

de Oeiras.....................................150-(U)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 323/V (3.*)-AC, do deputado André Martins (Os Verdes), sobre o Programa Operacional Integrado do Vale do Ave.... 150-fl 1)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 342/V (3.")-AC, do deputado Miranda Calha

(PS), sobre a situação da atleta Rosa Mota......150-(12)

Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.° 380/V (3.*)-AC, do deputado Mota Veiga (PSD), sobre a não publicação de um acórdão do Supremo

Tribunal de Justiça............................150-(12)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 392/V (3.')-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), sobre iluminação pública na freguesia de Pêra, concelho de Silves . 150-<12) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 394/V (3.')-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a abertura da fronteira de Vila Verde de Ficalho à livre circulação de cidadãos 150-(12) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 395/V (3.')-AC, do deputado João Camilo (PCP), sobre o

Instituto Português do Sangue..................150-(13)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 403/V (3.*)-AC, dos deputados Sérgio Ribeiro e Octávio Teixeira (PCP), sobre a situação de candidaturas relativamente

ao SIBR......................................150-(13)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 404/V (3.*)-AC, dos deputados Sérgio Ribeiro e Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação fiscalizadora da Direccão-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola......................150-(13)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 437/V (3.")-AC, do deputado Rui Vieira (PS), solicitando esclarecimentos sobre a data em que serão iniciadas

as obras de limpeza do rio Lis .................150-(14)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 476/V (3.*)-AC, do deputado Silva Marques (PSD), sobre irregularidades justificativas da perda de mandato de autarcas 150-(14) Da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n." 478/V (3.")-AC a 482/V (3.")-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de diversas publicações..........150-(14)