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II SÉRIE-B — NÚMERO 34

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 932/V (2.a)-AC, dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP), sobre o Programa IJOVIP.

Tendo presente o assunto acima mencionado e reportando-me ao ofício n.° 1617/89, de 27 de Abril de 1989, desse Gabinete, cumpre-me informar V. Ex." do seguinte:

O número de jovens inscritos para o Programa IJOVIP-89 foi de 33 380 e tiveram acesso ao Programa a nível nacional 8106. A sua distribuição regional consta do mapa em anexo.

Os conselheiros de orientação profissional que exercem a sua actividade regularmente nos centros de emprego do IEFP possuem licenciaturas em Psicologia, Sociologia e formações afins, com um estágio de formação profissional na especialidade.

Estes técnicos estudam os perfis e as motivações dos jovens as ofertas das entidades, de modo a proporcionar o melhor ajustamento possível de uns às necessidades dos outros — participam, pois, activamente em todo o processo de selecção dos jovens.

As entidades empregadoras podem, sempre que para tal manifestem interesse e conjuntamente com os técnicos dos serviços, participar no processo de selecção, quer através de definição do perfil dos jovens, quer na entrevista, após a aplicação dos testes psicotécnicos.

27 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.

ANEXO IJOVIP Quadro resumo por regiões

Total nacional

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 933/V (2.a)-AC, dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP), sobre o Programa IJOVIP.

Tendo presente o assunto acima mencionado e reportando-me ao ofício n.° 1618/89, de 27 de Abril

de 1989, desse Gabinete, cumpre-me informar V.a Ex.a do seguinte:

As entidades candidatas e enquadradoras foram fundamentalmente empresas (privadas e públicas) e algumas cooperativas.

O número de entidades seleccionadas, a sua natureza e distribuição por distritos constam do anexo.

Ao candidatar-se ao Programa, a empresa compromete-se a empregar um determinado número de jovens.

Após o Programa, a verificação do não cumprimento do compromisso implica a penalização da entidade, nomeadamente com o não acesso a este e outros programas que o IEFP ponha em prática no ano seguinte.

O estabelecimento das prioridades para o Programa IJOVIP-89 teve em conta o Despacho n.° 32/88, de 25 de Maio, do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, sendo considerados prioritários os sectores que daquela «matriz» fazem parte, com os ajustes a que o volume de candidaturas e de jovens em cada área obrigou, sendo priviligiados os ramos de actividade que integrem em maior grau novas tecnologias.

27 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.

ANEXO IJOVIP

Quadro resumo por regiões

Total national

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO- MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 934/V (2.a)-AC, dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP), sobre o Programa IJOVIP.

Tendo presente o assunto acima mencionado e reportando-me ao ofício n.° 1619/89, de 27 de Abril de 1989, desse Gabinete, cumpre-me informa V. Ex.a do seguinte:

A dotação atribuída a este Programa foi àe 2 200 000 contos.

A comparticipação do Fundo Social Europeu para este Programa seguiu as regras comunitárias — 55°7o das despesas elegíveis.

Na divulgação do Programa, nomeadamente através da imprensa escrita, rádio e televisão, foi dispensada uma verba de aproximadamente 15 000 contos.

27 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.