Sexta-feira, 25 de Maio de 1990

II Série-B — Número 36

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos fn.°' 6S6/V (3.»)-AC a 670/V (3.»)-ACl:

N.° 656/V (3.*)-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Administração Interna sobre a actuação da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto no que se refere a dívidas à Segurança Social e

aos direitos dos trabalhadores................. 164-(3)

N.° 657/V (3.')-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as reclamações contra a construção de mini-hldricas no rio Paiva........... 164-(3)

N.° 658/V (3.*)-AC — Do deputado Lino de Carvalho e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre o arranque de vinha na Quinta do Muro, concelho de Sabrosa, e plantação de eucaliptos............................ !64-(3)

N.° 659/V (3.")-AC — Do deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação sobre a situação em que se encontra a Escola C + S de Prado 164-(4) N.° 660/V (3.')-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de um gimnodesportivo na Escola

Secundária de Almansil....................... l64-(5)

N.° 661/V (3.°)-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) à Direcção Regional de Educação do Centro sobre o funcionamento da Escola Secundária

da Infanta D. Maria, em Coimbra............ 164-(5)

N.° 662/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre as demissões no ensino superior politécnico de Coimbra ........ 164-(5)

N.° 663/V (3.')-AC — Do deputado António Barreto (PS) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a transferência do Arquivo Nacional da Torre do

Tombo...................................... 164-(6)

N.° 664/V (3.*)-AC — Do deputado José Lello (PS), ao Governo, sobre a apresentação de um

novo Código de Justiça Militar ............... 164-(6)

N.° 665/V (3.">AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) à Direcção-Geral da Comunicação Social

solicitando o envio de uma publicação......... 164-(6)

N.° 666/V (3.')-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) ao Ministério da Educação sobre a dotação orçamental de 100 000 contos para as comemorações dos 700 anos da Universidade de Coimbra 164-(6) N.° 667/V (3.*)-AC — Do deputado António Mota e outros (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a construção da Central Eléctrica de

Poio, em Ribeira de Pena.................... 164-(7)

N.° 668/V (3.')-AC —Do deputado José Lello (PS) ao Governo sobre a Lei Orgânica dos Tribunais Militares ................................ 164-(7)

N.° 669/V (3.')-AC —Do deputado Carlos Manuel Luis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a defesa, prevenção e ataque aos

incêndios nas florestas........................ 164-(7)

N." 670/V (3.')-AC — Do deputado Rui Ávila (PS) aos Ministérios da Justiça, das Finanças e da Administração Interna sobre a construção de edifícios públicos da responsabilidade do Governo da República no concelho de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, nos Açores.................. 164-(8)