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II SÉR1E-B — NÚMERO 36

Respostas a requerimentos |n.0' 23/V (3.')-AC, 137/V (3.*)-AC, 190/V (3.")-AC, 249/V (3.")-AC, 265/V (3,')-AC, 298/V (3.")-AC, 350/V (3.")-AC, 351/V (3.')-AC, 3S6/V (3.')-AC, 357/V (3.")-AC, 362/V (3.°)-AC, 370/V (3.")-AC, 389/V <3.')-AC a

m/V (3.a)-AC( M/V <3.»)-ÀC, 4ÚU7V <3.»j-ÀC,

401/V (3.')-AC, 407/V (3.")-AC, 4I2/V (3.")-AC,

448/V (3.0)-AC, 461/V (3.M-AC, 491/V <3.°)-AC,

492/V (3.")-AC, 518/V (3.')-AC, S33/V (3.°)-AC, 542/V (3.')-AC e 572/V (3.*)-AC]:

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 23/V (3.")-AC, do deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre

o Centro de Saúde de Loulé .................. 164-(8)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 137/V (3.°)-AC, do deputado Miguel Macedo (PSD), sobre a situação dos alunos dos cursos de informática da Escola Secundária de Alberto Sampaio, de Braga............................... 164-(8)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 190/V (3.*)-AC, do deputado António Coimbra (PSD), sobre o acordo de segurança social entre Portugal e as Bermudas...... 164-(8)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 249/V (3.')-AC, da deputada Odete Santos (PCP), sobre a Escola Preparatória de Bocage, em

Setúbal...................................... i64-(8)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 265/V (3.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Wicanders.............. 164-(9)

Do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas ao requerimento n.° 298/V (3.")-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), sobre a estrada nacional n.° 125 — troço entre o Calvário e Portimão 164-(9) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 350/V (3.")-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD),

sobre a Associação dos Utentes de Sangue...... 164-<9)

Do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 351/V (3.*)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a discriminação de Braga na programação da RTP I64-(10) Do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas ao requerimento n.° 356/V (3.')-AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre as carências do concelho de Vila do Bispo............. 164-( 10)

Do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 357/V (3.*)-AC, do deputado António Braga (PS), sobre a transmissão falhada, da RTP, do Campeonato Europeu de

Corta-Mato Feminino......................... I64-(11)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Administração de Saúde ao requerimento n.° 362/V (3.°)--AC, do deputado Ferraz de Abreu (PS), sobre a

falta de equipamentos para coronariografia..... 164-(11)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia ao requerimento n.° 370/V (3.")-AC, do deputado Jorge Paulo (PSD), solicitando o envio de

documentações ............................... 164-( 12)

Do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 389/V (3.*)-AC, da deputada Paula Coelho (PCP), acerca de dados sobre a frequência de estabelecimentos de ensino por

trabalhadores-estudantes....................... 164-(12)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento

n.° 390/V (3.*)-AC, do deputado Alberto Martins , e outros (PS), sobre a venda de participações do

Estado na Empresa do Jornal de Notícias, S. A. \(A-(12)

Do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas ao requerimento n." 391/V (3.°)-AC, do deputado Júlio Henriques (PS), sobre o Plano Rodoviário Nacional............................... 164-(12)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 392/V (3.')-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), sobre a iluminação pública na freguesia de Pêra, no concelho de Silves............. 164-(12)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 396/V (3.a)-AC, do deputado Narana Coissoró (CDS), sobre a situação da

caça no distrito de Coimbra................... 164-(13)

Do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo e do Ministério da Indústria e Energia, respectivamente, aos requerimentos n.°l 400/V (3.")-AC e 401/V (3.°)-AC, dos deputados Sérgio Ribeiro e Octávio Teixeira (PCP), sobre a situação das candidaturas relativamente ao SIF1T e ao PEDIP... 164-(13) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 407/V (3.°)-AC, dos deputados Rogério Brito e Sérgio Ribeiro (PCP), sobre a aplicação de fundos comunitários para a

agricultura................................... 164-(15)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 412/V (3.")-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos reformados da Empresa Pública do Diário Popular... 164-(15) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 448/V (3.")-AC, dos deputados Luís Bartolomeu e outros (PCP), sobre a venda de uma herdade para a plantação de

eucaliptos.................................... 164-(15)

Do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas ao requerimento n.° 461/V (3.")-AC, do deputado Lalanda Ribeiro (PSD), sobre a reparação dos danos provocados na estrada nacional

n.° 360 pelas chuvas de Janeiro................ 164-(15)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 491/V (3.*)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre o Estatuto da Câmara dos Solicitadores (Decreto--Lei n.° 438/76, de 19 de Junho) e estágio para

solicitadores.................................. 164-(16)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 492/V (3.*)-AC, dos deputados Carlos Brito e Manuel Filipe (PCP), sobre a sobrelotação do parque escolar do concelho de Faro...................... 164-(/6)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 518/V (3.')-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre a associação de jovens Juventude Unida Lagoense, no concelho de Ourém 164-(16) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 533/V (3.")-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o acordo relativo à aquisição de terras para plantio de eucaliptos

na zona de intervenção da reforma agrária..... 164-(16)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 542/V (3.a)-AC, do deputado Marques Júnior (PRD), acerca

de legislação sobre reformas antecipadas......... 164-(17)

Da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 572/V (3.")-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de publicações................................ 164-(17)