Sábado, 17 de Novembro de 1990

II Série-B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos |n.M 51/V a 81/V (4.")-AC e 3/V a 8/V (4.°)-ALl:

N.° 51/V (4.*)-AC — Do deputado Joaquim Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rectificação do Decreto-

-Lei n.° 321-B/90, de 15 de Outubro............ 12-(3)

N.° 52/V (4.")-AC — Da deputada Helena Roseta (Indep.) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, solicitando o envio de um relatório sobre o Gabinete de Saneamento Básico da Costa do Estoril l2-(3) N.° 53/V (4.')-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Governo sobre o diferendo existente entre este e o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) 12-(3) N.° 54/V (4.")-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo e Júlio Antunes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre problemas de saúde na área da Administração Regional de Saúde do Porto......................... 12-(4)

N.° 55/V (4.a)-AC —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) aos Ministérios da Educação e do Planeamento e da Administração do Território acerca de atrasos no pagamento das bolsas atribuídas pelos INIC e

JNICT......................................... l2-(4)

N.° 56/V (4.')-AC — Dos deputados José Manuel Mendes e Júlio Antunes (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre ilegalidades no

matadouro de Fafe............................. 12-(5)

N.° 57/V (4.a)-AC — Dos deputados José Manuel Mendes e Vítor Costa (PCP) a vários ministérios sobre águas inquinadas em escolas de Barcelos ... 12-(5)

N.° 58/V (4.*)-AC — Do deputado Luís Rodrigues (PSD) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre a inspecção à COMOIMPREL,

Régie Cooperativa, sediada em Moura........... 12-(5)

N.° 59/V (4.')-AC — Dos deputados Hélder Filipe e António Braga (PS) ao Governo sobre a Escola

C + S de Oliveirinha, em Aveiro................. 12-(6)

N.° 60/V (4.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Administração do Porto de Lisboa sobre a dragagem do canal de acesso ao porto

de Lisboa e Fecho da Golada................... 12-(6)

N.05 61/V a 63/V e 65/V e 66/V (4.')-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) a vários ministérios sobre problemas relativos ao distrito de Portalegre I2-(6) N.° 64/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação rápida ferroviária entre Lisboa

e Madrid ...................................... 12-(7)

N.° 67/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor sobre o Parque Natural da Serra de São Mamede 12-(7) N.° 68/V (4.*)-AC — Dos deputados Júlio Antunes e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Indústria e Energia sobre a situação social na Fábrica Portugal, S. A.................................... 12-(7)

N.°' 69/V e 70/V (4.')-AC —Dos deputados Júlio Antunes e Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação de degradação e perigo em que se encontram as instalações da Escola Preparatória de Vila Nova da Lixa e a necessidade de construir uma escola preparatória no Marão l2-(8)