Debates Parlamentares - Diário 007S2, p. 73 (1990-12-21)

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21 DE DEZEMBRO DE 1990

22-(73)

abaixo discriminados, atribuídos em 1989 e 1990 pelos serviços que a cada um se indicam:

1989

Subsídios atribuídos pelo Gabinete de Planeamento e de Coordenação ao Combate à Droga:

LIPAT — Liga de Profilaxia do

Alcoolismo e Toxicomania---- 80 000500

LIPAT — Liga de Profilaxia do

Alcoolismo e Toxicomania .... 228 937500 Santa Casa da Mericórdia de Cascais ......................... 1 500 000500

Colectividade Cultural e Recretativa

de Santa Catarina............ 1 816 000500

Desafio Jovem................. 430 915500

Desafio Jovem................. 364 753500

Desafio Jovem................. 297 362500

Desafio Jovem................. 393 660$00

LIPAT — Liga de Profilaxia do

Alcoolismo e Toxicomania .... 280 853500 LIPAT — Liga de Profilaxia do

Alcoolismo e Toxicomania .... 85 000$00 LIPAT — Liga de Profilaxia do

Alcoolismo e Toxicomania____ 193 988100

Desafio Jovem................. 393 660$00

Desafio Jovem................. 364 753$00

Desafio Jovem................. 430 915150

Desafio Jovem................. 297 362$00

Associação de Prevenção de Consumos Tóxicos............... 381 308SOO

Colectividade Cultural e Recreativa

de Santa Catarina............ 676 800500

Associação de Estudantes da Escola

Secundária de Vinhais........ 352 500500

Fundação Nossa Senhora do Bom

Sucesso..................... 821 147S50

Fundação Nossa Senhora do Bom

Sucesso ..................... 18 752S50

Centro de Ocupação de Tempos

Livres....................... 1 705 200500

Centro de Bem-Estar Infantil de

Alverca ..................... 1 861 663100

Centro de Bem-Estar Infantil de

Alverca..................... 1 513 339500

Associação para Recuperação e

Reinserção Social a Toxicodependentes ....................... 1 650 000500

Faculdade de Psicologia e Ciências

da Educação da Universidade do

Porto....................... 1 000 000$00

Fundação Portuguesa de Estudos e

Prevenção e Tratamento de

Toxicodependência........... 488 000500

Fundação Portuguesa de Estudos e

Prevenção e Tratamento de

Toxicodependência........... 28 018S00

Total de 1989 .. 17 654 886S50 1990

Subsídios atribuídos pelo Gabinete de Planeamento e de Coordenação ao Combate à Droga:

Câmara Municipal de Setúbal ... 1 016 501500

Instituto de Farmacologia e Terapêutica Experimental da Faculdade de Medicina de Coimbra 3 000 000500

Associação de Prevenção de Consumos Tóxicos............... 1 160 996S00

Caritas Diocesana de Coimbra .. 1 783 875SOO Centro de Bem-Estar Infantil de

Alverca ..................... 7 163 959S50

Clube de Desportos Náuticos de

Coimbra.................... 68 090$00

Desafio Jovem................. 1 233 012100

Colectividade Cultural e Recreativa

de Santa Catarina............ 2 763 670S00

FESTA — Associação Sócio-

-Cultural.................... 2 661 741 $00

Faculdade de Psicologia e Ciências

da Educação da Universidade do

Porto....................... 1 800 000$00

Associação de Solidariedade Social 703 696$00

Centro Jovem Tejo............. 2 240 080$00

Desafio Jovem................. 1 976 403$00

Clube dos Desportos Náuticos... 1 664 400$00 Associação de Estudantes da Escola

Secundária de Coruche....... 219 703$00

Grupo de Teatro Maizum....... 950 000$00

Colectividade Cultural e Recreativa

de Santa Catarina............ 903 200$00

Liga da Profilaxia do Alcoolismo e

Toxicomanias................ 962 535$50

Câmara Municipal de Setúbal ... 1 775 000$00 Fundação Portuguesa para Estudos

da Prevenção e Tratamento da

Toxicodependência........... 3 232 955$00

Subsídios atribuídos pelo Instituto de Reinserção Social:

Associação de Prevenção de Consumos Tóxicos............... 132 000$00

Total de 1990 .. 37 411 817$00

27 de Novembro de 1990. — O Secretário-Geral, João Martins.

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 10/V (4.a)-AC, da deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a regulamentação da actividade dos agentes de informação automobilística.

Em referência ao ofício n.° 2812/90, de 30 de Outubro próximo passado enviado a S. Ex.a o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e remetido a este Gabinete, encarrega-me o Sr. Secretário de Estado dos Transportes de informar V. Ex.a de que no dia 6 de Novembro próximo passado se realizou uma reunião na Direcção-Geral de Viação com representantes da Associação Nacional das Agências de Informação Automobilística — ANAIA.

A actividade dos agentes de informação automobilística cabe, eventualmente, na área da procuradoria ou contrato de mandato, a qual está sendo apreciada por uma comissão para o combate à procuradoria clandestina na dependência do Ministério da Justiça.

5 de Dezembro de 1990. — A Chefe do Gabinete, Manuela Rolão Candeias.

21 DE DEZEMBRO DE 199022-(73)abaixo discriminados, atribuídos em 1989 e 1990 pelos serviços que a cada um se indicam:1989Subsídios atribuídos pelo Gabinete de Planeamento e de Coordenação ao Combate à Droga:LIPAT — Liga de Profilaxia doAlcoolismo e Toxicomania---- 80 000500LIPAT — Liga de Profilaxia doAlcoolismo e Toxicomania .... 228 937500 Santa Casa da Mericórdia de Cascais ......................... 1 500 000500Colectividade Cultural e Recretativade Santa Catarina............ 1 816 000500Desafio Jovem................. 430 915500Desafio Jovem................. 364 753500Desafio Jovem................. 297 362500Desafio Jovem................. 393 660$00LIPAT — Liga de Profilaxia doAlcoolismo e Toxicomania .... 280 853500 LIPAT — Liga de Profilaxia doAlcoolismo e Toxicomania .... 85 000$00 LIPAT — Liga de Profilaxia doAlcoolismo e Toxicomania____ 193 988100Desafio Jovem................. 393 660$00Desafio Jovem................. 364 753$00Desafio Jovem................. 430 915150Desafio Jovem................. 297 362$00Associação de Prevenção de Consumos Tóxicos............... 381 308SOOColectividade Cultural e Recreativade Santa Catarina............ 676 800500Associação de Estudantes da EscolaSecundária de Vinhais........ 352 500500Fundação Nossa Senhora do BomSucesso..................... 821 147S50Fundação Nossa Senhora do BomSucesso ..................... 18 752S50Centro de Ocupação de TemposLivres....................... 1 705 200500Centro de Bem-Estar Infantil deAlverca ..................... 1 861 663100Centro de Bem-Estar Infantil deAlverca..................... 1 513 339500Associação para Recuperação eReinserção Social a Toxicodependentes ....................... 1 650 000500Faculdade de Psicologia e Ciênciasda Educação da Universidade doPorto....................... 1 000 000$00Fundação Portuguesa de Estudos ePrevenção e Tratamento deToxicodependência........... 488 000500Fundação Portuguesa de Estudos ePrevenção e Tratamento deToxicodependência........... 28 018S00Total de 1989 .. 17 654 886S50 1990Subsídios atribuídos pelo Gabinete de Planeamento e de Coordenação ao Combate à Droga:Câmara Municipal de Setúbal ... 1 016 501500Instituto de Farmacologia e Terapêutica Experimental da Faculdade de Medicina de Coimbra 3 000 000500Associação de Prevenção de Consumos Tóxicos............... 1 160 996S00Caritas Diocesana de Coimbra .. 1 783 875SOO Centro de Bem-Estar Infantil deAlverca ..................... 7 163 959S50Clube de Desportos Náuticos deCoimbra.................... 68 090$00Desafio Jovem................. 1 233 012100Colectividade Cultural e Recreativade Santa Catarina............ 2 763 670S00FESTA — Associação Sócio--Cultural.................... 2 661 741 $00Faculdade de Psicologia e Ciênciasda Educação da Universidade doPorto....................... 1 800 000$00Associação de Solidariedade Social 703 696$00Centro Jovem Tejo............. 2 240 080$00Desafio Jovem................. 1 976 403$00Clube dos Desportos Náuticos... 1 664 400$00 Associação de Estudantes da EscolaSecundária de Coruche....... 219 703$00Grupo de Teatro Maizum....... 950 000$00Colectividade Cultural e Recreativade Santa Catarina............ 903 200$00Liga da Profilaxia do Alcoolismo eToxicomanias................ 962 535$50Câmara Municipal de Setúbal ... 1 775 000$00 Fundação Portuguesa para Estudosda Prevenção e Tratamento daToxicodependência........... 3 232 955$00Subsídios atribuídos pelo Instituto de Reinserção Social:Associação de Prevenção de Consumos Tóxicos............... 132 000$00Total de 1990 .. 37 411 817$0027 de Novembro de 1990. — O Secretário-Geral, João Martins.SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADOAssunto: Resposta ao requerimento n.° 10/V (4.a)-AC, da deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a regulamentação da actividade dos agentes de informação automobilística.Em referência ao ofício n.° 2812/90, de 30 de Outubro próximo passado enviado a S. Ex.a o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e remetido a este Gabinete, encarrega-me o Sr. Secretário de Estado dos Transportes de informar V. Ex.a de que no dia 6 de Novembro próximo passado se realizou uma reunião na Direcção-Geral de Viação com representantes da Associação Nacional das Agências de Informação Automobilística — ANAIA.A actividade dos agentes de informação automobilística cabe, eventualmente, na área da procuradoria ou contrato de mandato, a qual está sendo apreciada por uma comissão para o combate à procuradoria clandestina na dependência do Ministério da Justiça.5 de Dezembro de 1990. — A Chefe do Gabinete, Manuela Rolão Candeias.

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