Sábado, 26 de Janeiro de 1991

II Série-B — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In." 224/V (4.")-AC a 288/V (4.*)--AC, 14/V (4,")-AL e l/V (4.")-RAl:

N.° 224/V (4.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de professores de Electricidade e Informática na Escola

Secundária de Elvas .......................... 32-(4)

N.° 225/V (4.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a implantação de uma estação de tratamento de resíduos sólidos na freguesia de Riba de

Ave......................................... 32-(4)

N.° 226/V (4.*)-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a necessidade de criar um posto da GNR na Vila das Aves 32-(4) N.° 227/V (4.*)-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) à Direcção Regional de Educação do Centro sobre as instalações da Escola Secundária de

Arganil...................................... 32-(4)

N.os 228/V (4.')-AC a 237/V (4.')-AC — Do deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a execução da Lei da Programação Militar................................ 32-(4)

N.° 238/V (4.')-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o pagamento das verbas devidas do Fundo Social Europeu à empresa COLSI e pagamento das dívidas à Segurança Social.......... 32-(7)

N.° 239/V (4.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação da C1MPOR .......................... 32-(7)

N.° 240/V (4.a)-AC —Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação de um parecer do Provedor de Justiça acerca

de uma indevida tributação em sisa............ 32-(8)

N.os 241/V (4.')-AC e 242/V (4.")-AC — Respectivamente da deputada Ilda Figueiredo (PCP) e do deputado independente Raul Castro ao mesmo Ministério sobre soluções para os trabalhadores do sector aduaneiro ................................ 32-(8)

N.° 243/V (4.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre a situação dos trabalhadores da EDP,

E. P., aquando da sua privatização............ 32-(9)

N.os 244/V (4.")-AC a 246/V (4.')-AC —Do deputado Armando Reis (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as estradas que ligam Seia à IP5, em Celorico da Beira, e Guarda a Manteigas, e a

IP5, variantes à Guarda....................... 32-(9)

N.°s 247/V (4.°)-AC a 251/V (4.')-AC — Do deputado independente Jorge Lemos â Alta Autoridade para a Comunicação Social, ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Educação solicitando

o envio de documentação ..................... 32-(10)

N.° 252/V (4.")-AC e 253/V (4.')-AC - Dos deputados Carlos Brito e Manuel Filipe (PCP) respectivamente ao Ministério da Educação e ao conselho de gerência da Radiodifusão Portuguesa sobre a situação da Escola C + S de Almancil e o programa Encontro às Nove da RDP/Antena 1........... 32-(10)