26 DE JANEIRO DE 1991

32-(3)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 903/V (3.')-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), sobre a ÓID para

o Vale do Ave............................... 32-(27)

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 915/V (3.")-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre a remodelação da estação ferroviária do Entroncamento.................... 32-(27)

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 9307V (3.")-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), sobre a intervenção prevista do PDE para Portugal e do Programa CIENCIA para

a região do Vale do Ave...................... 32-(28)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 931/V (3.')-AC, do deputado Mário Maciel (PSD), sobre a participação da Região Autónoma dos Açores na negociação de acordos e tratados

internacionais ................................ 32-(28)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 945/V (3.'>-AC, do deputado Carlos Luis

(PS), sobre o Programa CIENCIA............. 32-(29)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 964/V (3.")-AC, do deputado Fernando Conceição (PSD), sobre a política portuguesa de educação sanitária e de estupefacientes. 32-(29) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 966/V (3.')-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre o pagamento da ajuda à produção de azeite da campanha de

1986-1987 .................................... 32-(29)

Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n.° 52/V (3.*)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a laboração da britadeira pertencente à firma Frias, L.d"................... 32-(29)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 3/V (4.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre o Programa

ENVIREG................................... 32-(29)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 17/V (4.*)-AC, do deputado Joaquim Teixeira (PCP), pedindo informações

sobre o regime cinegético especial.............. 32-(31)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 24/V (4.*)-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre a situação de um grupo de inspectores-adjuntos da Inspecção-Geral de Ensino..................... 32-(31)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 25/V (4.*)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre transformação da Fábrica-Escola Irmãos Stephens, E. P., em sociedade anónima, com

vista à sua privatização....................... 32-(32)

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 82/V (4.*)-AC, da deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a não atribuição aos Serviços Municipalizados do Barreiro da soma correspondente

ao diferencial entre as tarifas fixadas pelo Governo e as tarifas sociais praticadas no tarifário dos SMTB 32-(32) Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 100/V (4.*)-AC, do deputado António Mota (PCP), solicitando o envio de publicações............................ 32-(32)

Da Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 108/V (4.*)-AC, do deputado Hilário Marques (PSD), sobre as acções previstas para a melhoria geral dás condições do rio Minho................ 32-(33)

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n." 161/V (4.*)-AC, dos deputados Luis Roque e Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a indemnização compensatória aos Serviços Municipalizados

de Transportes Colectivos do Barreiro.......... 32-(33)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 174/V (4.*)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a suspensão de 57 trabalhadores do

Comércio do Porto........................... 32-(33)

Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 176/V (4.*)-AC, dos deputados António Filipe e Miguel Urbano Rodrigues (PCP), sobre o pedido de envio de uma relação das entidades licenciadas para o exercício da actividade de radiodifusão............. 32-<33)

Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 178/V (4.*)-AC, do deputado Joaquim Teixeira (PCP), sobre a preservação do Castelo de Évora Monte .. 32-(34) Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.° 5/V (4.*)-AL, do deputado Valente Fernandes (Indep.), sobre a dragagem do canal de acesso ao

porto de Lisboa e fecho da golada............. 32-(34)

Da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António ao requerimento n.° 9/V (4,')-AL, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre autonomização dos registos civil e predial e aquisição de instalações para os situados em Vila Real de Santo António 32-(35) Da Câmara Municipal de Cantanhede ao requerimento n.° 29/V (4.*)-AL, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a construção de dois edifícios na zona da duna primeira da Praia da Tocha (Cantanhede) 32-{35)