6 DE FEVEREIRO DE 1991

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Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 84/V (4.")-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o funcionamento das conservatórias de registo

predial....................................... 38-(23)

Da Comissão de Coordenação da Região do Norte ao requerimento n.° 95/V (4.")-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), solicitando o envio de publicação 38-(24) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 97/V (4.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Indep.), sobre a concessão de asilo politico

a Joseph Carbonaro................ ......... 38-(24)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 109/V (4.*)-AC, do deputado Valente Fernandes (Indep.), sobre a dragagem do canal de acesso ao porto de Lisboa

e fecho da Golada............................ 38-(25)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 116/V (4.")-AC> do deputado António Barbosa de Azevedo (PSD), sobre a extracção de

caulino em Barqueiros ........................ 38-(25)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 128/V (4.*)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre doenças infecto-contagiosas nos estabelecimentos prisionais................................. 38-(26)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 131/V (4.")-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de publicação............................. 38-(26)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 133/V (4.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de

documentação................................ 38-(27)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao requerimento n.° 138/V (4.")-AC, do deputado Mota Torres (PS), sobre o Fundo de Desenvolvimento Social do Conselho da Europa................... 38-(27)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 140/V (4.*)-AC, dos deputados Álvaro Brasileiro e José Manuel Mendes (PCP), sobre as consequências para os agricultores do distrito de Braga acerca da importação de cebola 38-(28)

Do Ministério do Comério e Turismo ao requerimento n.° 167/V (4.')-AC, do deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a recuperação e adaptação da

Pousada do Castelo do Alvito................. 38-(28)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 169/V (4.*)-AC, dos deputados Júlio Antunes e José Manuel Mendes (PCP), sobre a degradação das instalações do Tribunal de Trabalho de Famalicão ... 38-(28) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 188/V (4.*)-AC, do deputado José Magalhães (Indep.), sobre medidas de garantia do paralelismo entre as

magistraturas................................. 38-(29)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 21 l/V (4.")-AC, do deputado Jorge Lemos (Indep.), solicitando o envio de

publicações................................... 38-(29)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 222/V (4.*)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a reestruturação do Instituto Geográfico e Cadastral... 38-(29) Do Conselho Nacional de Educação ao requerimento n.° 251/V (4.')-AC, do deputado Jorge Lemos (Indep.), solicitando o envio de documentação..... 38-(29)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude, ao requerimento n.° 266VV (4.")-AC, do deputado Fernando Conceição (PSD), sobre a regulamentação da Lei da

Rádio....................................... 38-(29)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude aos requerimentos n.0' 268/V (4. *)-AC e 270/V (4.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre

o Projecto Vida.............................. 38-(30)

Da Câmara de Guimarães ao requerimento n.° W/V (4.')-AL, do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre o perigo que representa para as crianças o acesso às escolas de Urgezes (Guimarães) 38-(30) Da Região Autónoma dos Açores ao requerimento n.° l/V (4.*)-RA, do deputado Rui Ávila (PS), sobre a assinatura das 1.* e 2." séries do Jornal Oficial da Região................................ 38-(30)