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23 DE FEVEREIRO DE 1991

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Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 58/V (4.*>AC, do deputado Luis Rodrigues (PSD), sobre a inspecção à COMOIM-

PREL, Régie Cooperativa, sediada em Moura____ 54-{25)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.4 66/V (4.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre problemas relativos ao distrito de Portalegre............................. 54-(25)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 67/V (4.*)-AC, do mesmo deputado, sobre o Parque Natural da Serra de São Mamede 54-(26) Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 72/V (4.')-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e Júlio Antunes (PCP), sobre o atraso na construção do

troço da auto-estrada Amarante-Penafiel......... 54-(26)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 92/V (4.*>-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a situação da empresa Electricidade de Portugal

(EDP), E. P................................... 54-(26)

Do Fundo de Regularização da Dívida Pública ao requerimento n.° 98/V (4.')-AC, da deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a distribuição de verbas no âmbito do processo de privatizações................ 54-(27)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° I18/V (4.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre o serviço de segurança social

em Montargil.................................. 54-(27)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 119/V (4.')-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e Júlio Antunes (PCP), sobre a construção de barragens no rio Tâmega ................................ 54-(27)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 127/V (4.*)-AC, dos deputados José Manuel Mendes e Amónio Filipe (PCP), sobre a existência de cidadãos portugueses em cárceres na Tailândia 54-(28) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 167/V (4.*)-AC, do deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a recuperação e adaptação a pousada do castelo de Alvito 54-(28) Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.* 192/V (4.')-AC, do deputado José Reis (PS), sobre o Convento de Jesus em Setúbal............. 54-(28)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 210/V (4.*)-AC, dos deputados Júlio Antunes e José Manuel Mendes (PCP), sobre a situação social dos trabalhadores da Empresa Têxtil do Cavalinho

(Guimarães)................................... 54-(29)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 243/V (4.*>-AC, do deputado Raul Castro (Indep.), sobre a situação dos trabalhadores da Electricidade de Portugal (EDP), E. P., aquando da sua privatização 54-(29) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 248/V (4.')-AC, do deputado Jorge Lemos (Indep.), solicitando o envio de documentação 54-(29) Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 250/V (4.*)-AC, do mesmo deputado, solicitando o envio de um exemplar da publicação Ideias e Histórias — Contributos para uma Educação Participada, (edição do Instituto de Inovação Educacional)............................ 54-(30)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 273/V (4.*)-AC. do deputado Rui Silva (PRD), sobre a construção da barragem do Fridâo ...... 54-{30)