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II SÉRIE-B — NÚMERO 16

A produção do spot atras referido custou 8 605 000$ c os custos de distribuição foram da ordem dos 4 373 046S.

A campanha apenas utilizou como órgão de informação a televisão, tendo decorrido entre 27 de Novembro e 22 de Dezembro de 1990, com 52 isenções.

29 de Janeiro de 1991. —O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.

SECRETARIA DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO

Assumo: Resposta ao requerimento n.° 250/V (4.')-AC, do deputado Jorge Lemos (Indcp.), solicitando o envio de um exemplar da publicação Ideias e Histórias — Contributos para uma Educação Participada (Edição do Instituto de Inovação Educacional).

Conforme o solicitado, junto se envia o livro citado no requerimento do Sr. Deputado Jorge Lemos, (a)

24 dc Janeiro dc 1991. — A Chefe do Gabinete, Isabel Maria Ferreira Martins.

(a) O livro enviado foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 273/V (4.")-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a construção da barragem do Fridão.

Em resposta ao ofício n.9 125/91, de 23 de Janeiro, e em referência ao assunto cm epígrafe, encarrega-me S. Ex.8 o Ministro da Indústria e Energia de prestar a V. Ex.8 a seguinte informação:

1 —Elaborado um estudo prévio, remetido em 16 de Agosto de 1989 à Dirccção-Gcral dc Energia e à Dirccçüo--Gcral dos Recursos Naturais, para apreciação c aprovação.

2 — Requerida a concessão do aproveitamento, em 19 de Setembro de 1989, à Secretaria de Estado da Energia.

3 — Em curso a elaboração do projecto de aproveitamento. A barragem terá uma altura máxima de 91 m, conforme previsto no estudo prévio, siluando-se o nível dc pleno armazenamento à cota 160.00.

4 — De acordo com os mais recentes estudos de expansão do sistema electroprodulor, o arranque dos trabalhos preliminares poderá, se aprovado o empreendimento, ocorrer no l.9 trimestre de 1995.

5 de Fevereiro de 1991. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.

DIÁRIO

da Assembleia da República

Depósito legal n. 0 8819/85

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