Sábado, 16 de Março de 1991

II Série-B — Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

lUiiiierimenlos fn.~ 435/V |4.")-AC :i 47I1/V (4/')-ACl:

N.°* 43.VV (4.").AC c 4.WV (a.^-AC - Do rlcptundo Jorge Lemos (liulep.). respectivamente .'io Conselho Nacional de Cilncaçõo e ao Ministerio da Educação, solicitando o envio ele publicação e de elementos relativos ã Conferência Nacional para o

Ensino Tecnológico e Profissional ............. 64-(3)

N.° 437/V (4.')-AC — Do deputado Amónio Mota (PCP) ao Ministerio dos Negócios Estrangeiros sobre a situação de trabalhadores portugueses cm

Israel........................................ 64-0)

N.° 438/V (4.a)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministerio do Emprego c da Scgu-rança Social sobre os problemas laborais na

empresa CCRTAL............................ 64-(3)

N.° 439/V (4.,)-AC— Do deputado Rogério llrito (PCP) ao Mims\ívi<\ d-.\ Agnculuua, Pescas c Alimentação sobre a região ile llanto............. f>4-(?)

N.° 440/V (4.-')-aC— Da deputada Leonor Coutinho (PS) ao Governo sobre contratos-programa

de habitação de 19SS a I990............(U-(.<)

N.° 441/V (4.3)-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Indústria e Energia sobre a exploração de uma pedreira no Monte da .Senhora ila

Esperança, ent Tondela....................... 64-(4)

N.° 442/V (4.3VAC — Do deputado Ademar Carvalho (PS) à Secretaria ele Estado do Turismo sobre o parque de campismo de Mourilhe. Cinfães ......................................... 64-(4)

N.° 443/V (4.3)-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) á Secretaria tle Cstado das Obras Pvmlicrvs sobre a construção de uma tampa de varnção para as embarcações do núcleo piscatório da

Carrapateira.................................. 64-(4)

N." 444/V (4.a)-AC — Do deputado Jorge Lentos (Indcp.) a Comissão das Comunidades Europeias em Portugal solicitando o envio de uma publicação 64-(4) N.° 445/V (4.n)-AC — Do deputado Alberto Arons dc Carvalho (PS) ao Governo sobre a independência da RDP face ao Governo e ao PSD....... 64-(5)

N.° 44rt/V (4.1)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre os problemas ambientais c prejuízos causados pela exploração de uma pedreira

em Tondela.................................. 64-(S)

N." 447/V (4.')-AC- Da mesma deputada c do deputado Júlio Antunes (PCP) à Secretaria dc Estado da Cultura sobre o atraso no pagamento do subsidio dc 1990 ao Centro Cultura) do Alto

Minho....................................... 64-(5)

N.° 448/V (4.")-AC — Dos mesmos deputados c do deputado António Mota (PCP) ao .Ministério da Saúde sobre a recusa do presidente da comissão instaladora da ARS do Porto em aceitar uma reunião solicitada pelos deputados do PCP eleitas

pelo distrito do Porto........................ 64-(6)

N...» 449/v (4.°)-AC a 451/V (4.a)-AC—Do deputado Manuel Uaptista Cardoso (PSD) ao Ministério da Saúde, respectivamente sobre o mi-