Sábado, 16 de Março de 1991

II Série-B — Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.0' 4I7/V (4.")-AC a 513/V (4.')-AC|:

N.° 471/V (4.')-AC —Do deputado Rui Silva (PRD) ao Governo sobre a situação actual dos comerciantes da zona ardida do Chiado.......... 64-(24)

N.° 472/V (4.')-AC — Dos deputados Luis Roque e Manuel Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a desigualdade de tratamento entre as caixas

de crédito agrícola mútuo e a banca........... 64-(24)

N.° 473/V (4.")-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a revalorização das carreiras dos técnicos de observação e rede

meteorológica ................................ 64-(24)

N.° 474/V (4.")-AC — Da mesma deputada às Secretarias de Estado da Cultura e do Orçamento acerca da aplicação do NSR aos trabalhadores dos museus e palácios e acordos relativos ao horário de trabalho e à carreira de técnico auxiliar de

museu....................................... 64-(24)

N.° 475/V (4.")-AC — Da deputada Edite Estrela (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o

grupo típico Cancioneiro de Águeda............ 64-(24)

N.° 476/V (4.*)-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a preservação da Sé Velha de Coimbra..... 64-(25)

N.os 477/V (4.")-AC a 486/V (4.')-AC — Do deputado Jorge Lemos (Indep.) ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor solicitando o envio de publicações................................ 64-(25)

N.° 487/V (4.')-AC — Do mesmo deputado à Presidência do Conselho de Ministros solicitando o envio de publicações............................ 64-(26)

N.° 488/V (4.')-AC — Do deputado Carlos Lilaia (PRD) ao Ministério da Saúde sobre o posto médico de Pala, freguesia de Ribadouro, concelho de

Baião........................................ 64-(26)

N.° 489/V (4.")-AC — Do deputado António de Oliveira (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Tomar....................... 64-(27)

N.° 490/V (4.')-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de um

relatório..................................... 64-(27)

N.° 491/V (4.')-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o realojamento dos desalojados pelas cheias de Novembro de 1983 no concelho da Amadora.......... 64-(27)

N.° 492/V (4.a)-AC — Do deputado Herculano Pombo (lndep.) ao mesmo Ministério sobre a ligação Montemor-o-Velho-Ameal.................. 64-(28)

N.° 493/V (4.')-AC — Do deputado António Vai-rinhos (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras

de emergência na praia de Faro ............... 64-(28)

N.° 494/V (4.')-AC — Do deputado Hilário Marques (PSD) ao Ministro da Administração Interna acerca da fronteira azul entre Portugal/Espanha — Madalena (Viana do Castelo) e La Magdalena (Orense)..................................... 64-(28)