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16 DE MARÇO DE 1991

64-(23)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 295/V (4.*)-AC, do deputado Rui Ávila (PS), sobre o encerramento de duas pistas do aeroporto da ilha de Santa Maria

(Açores) ..................................... 64-(48)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 298/V (4.')-AC, do deputado Rui Cunha (PS), sobre a extinção do Posto da PSP da Charneca 64-(48) Do Ministério das Finanças aos requerimentos n.M 323/V (4.")-AC e 325/V (4.')-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando o envio de

publicações................................... 64-(48)

Da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo ao requerimento n.° 333/V (4.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de publicação 64-(48)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 336/V (4.*)-AC, do deputado José Magalhães (Indep.), solicitando o envio de uma publicação ........................................ 64-(49)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 349/V (4.')-AC, do deputado Barbosa da Costa

(PRD), sobre a função pública ................ 64-(49)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 336/V (4.")-AC, do deputado Cristóvão Guerreiro Norte (PSD), sobre reabilitação do perímetro de rega da

campina da ldanha........................... 64-(49)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 418/V (4.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (lndep.), solicitando o envio de publicação............................. 64-(49)