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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

Ao abrigo das disposições consütucionais e regimentais

aplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:

Acidentes Domésticos na Criança. Alguns Aspectos Comportamentais dos Consumidores, Luiz Espinosa e Inês Pó.

Requerimento n.B 4807V (4.S)-AC

de 6 de Março de 1991

Assunto: Solicitando envio de publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:

A Eficácia da Justiça em Portugal na Defesa do Consumidor, Paula Lobato Faria c Pedro Afonso Branco.

Requerimento n.° 481/V (4.»)-AC

de 6 de Março de 1991

Assunto: Solicitando envio dc publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:

Atitudes e Comportamentos do Consumidor Português, Isabel Cascão.

Requerimento n.9 482/V (4.»)-AC

de 6 de Março de 1991

Assunto: Solicitando envio de publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).

Ao abrigo das disposições constitucionais c regimentais aplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:

Acesso à Habitação Própria — Alguns Problemas Jurídicos, Diogo Duarte.

Requerimento n.9 483A/ (4.»)-AC

de 6 de Março de 1991

Assunto: Solicitando envio dc publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais apUcAveis, requeiro ao /nstituio fVactonaí de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:

Contratos de Adesão e Defesa do Consumidor, António Joaquim Fernandes.

Requerimento n.9 484/V (4.8)-AC

de 6 de Março de 1991

Assunto: Solicitando envio de publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:

Novo Impulso para a Política de Protecção dos Consumidores, Comissão das Comunidades Europeias.

Requerimento n.9 485/V (4.9)-AC

de 6 de Março de 1991

Assunto: Solicitando envio de publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:

Considerações Gerais em Torno dos Direitos do Consumidor em Portugal, J. Domingos Afonso dos Santos.

Requerimento n.9 486/V (4.3)-AC

de 6 de Março de 1991

Assunto: Solicitando envio de publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:

Quotidiano e Mito na Cultura de Massas, Be\à Santos.

Requerimento n.9 487/V (4.9)-AC

de 6 de Março de 1991

Assunto: Solicitando envio de publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Presidência do Conselho de Ministros que me seja enviado um exemplar das seguintes publicações, editadas pela Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista:

Discriminação Política no Emprego no Regime Fascista. Correspondência de Pedro Teotónio Pereira para Oliveira Salazar (1931-1939)—/.

Requerimento n.9 488/V (4.8)-AC

de 6 de Março de 1991

Assunto: Posto médico de Pala, freguesia de Ribadouro,

concelho de Baião. Apresentado por: Deputado Carlos Lilaia (PRD).