Sábado, 4 de Maio de 1991

II Série-B — Número 28

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.™ 606/V a 645/V (4.a)-AC|:

N.° 606/V (4.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (Indep.) ao Ministério da Educação sobre a situação profissional de uma funcionária do serviço de

concursos do Ministério da Educação........... 96-(3)

N.° 607/V (4.")-AC — Do deputado Rui Vieira (PS) ao Ministério da Saúde sobre o atendimento permanente no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos 96-(3) N.° 608/V (4.°)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação do edificio da Tesouraria da Fazenda Pública de Tomar 96-(3) N.° 609/V (4.")-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação social na empresa têxtil Bosch

& Baylina, L.da, em Vila Nova de Gaia........ 96-(3)

N.os 610/V a 615/V (4.')-AC — Do mesmo deputado a diversos Ministérios, respectivamente, sobre a ausência de especialidades médicas no Centro de Saúde da Covilhã, a construção de uma escola C + S em Vila Meã e outra na zona do Couto Mineiro da Panasqueira, a conservação da estrada que liga a Covilhã ao Couto Mineiro da Panasqueira, o traçado da auto-estrada entre Amarante e o Porto e o horário dos comboios na linha do Tâmega ... 96-(4) N.° 616/V (4.')-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado do IP3 no distrito de Coimbra........................ 96-(5)

N.° 617/V (4.*)-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a violação dos direitos dos trabalhadores pela empresa têxtil Manuel Durâes, em

Valença...................................... 96-(6)

N.° 618/V (4.')-AC — Do deputado António Guterres (PS) ao mesmo Ministério sobre a exclusão do concelho de Montalegre do programa governamental de combate à pobreza.................. 96-(6)

N.° 619/V (4.')-AC—Do deputado Herculano Pombo (Indep.) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, solicitando o envio de uma

publicação................................... 96-(6)

N.° 620/V (4.°)-AC — Da deputada lida Figueiredo (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia, solicitando informações sobre o sector têxtil......... 96-(6)

N.° 621/V (4.')-AC — Da mesma deputada e dos deputados António Filipe e Vítor Costa (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o apoio à construção da sede da Junta de Freguesia de Anobra (Condeixa-a-Nova) 96-(6) N.° 622/V (4.")-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor sobre o barulho provocado pelo funcionamento da discoteca Trocadero 2000 (VjJa Nova de

Gaia)........................................ 96-(7)

N.° 623/V (4.*)-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os acontecimentos ocorridos entre populares e