96-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 28

forças da GNR na vila de Valpaços, no passado

dia 14....................................... 96-(7)

N.° 624/V (4.J)-AC — Do deputado José Ferreira de Campos (PSD) ao mesmo Ministério sobre o aumento da criminalidade em Espinho............ 96-(7)

N.° 625/V (4.")-AC — Do deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o nó de acesso à cidade

da Guarda................................... 96-(8)

N.° 626/V (4.")-AC — Do deputado José Apolinário (PS) à Secretaria de Estado da Cooperação sobre o apoio aos estudantes bolseiros dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP's)... 96-(8) N.° 627/V (4.')-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo e Vitor Costa (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a defesa da Reserva Natural do Paul de Arzila....................... 96-(8)

N.° 628/V (4.a)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre salários em atraso........... 96-(9)

N.°' 629/V a 634/V (4.a)-AC — Do mesmo deputado e dos deputados Apolónia Teixeira, António Mota, Manuel Filipe e José Manuel Maia (PCP) a diversos Ministérios, respectivamente, sobre o abastecimento de água a Aveiro e a alguns concelhos vizinhos, a construção de uma ponte no lugar de Carvoeiro (Macinhata do Vouga), a criação de uma alternativa à estrada nacional n.° 1, a degradação da estrada nacional n.° 16, que liga o litoral e o interior (nomeadamente, Aveiro e Viseu), as verbas de apoio destinadas aos projectos de recuperação e defesa da ria de Aveiro e a situação de pré-ruptura nas Escolas Preparatória e Secundária de Santa Maria da Feira.................................. 96-(9)

N."5 635/V a 638/V (4.')-AC — Dos deputados Joaquim Teixeira e Lino de Carvalho (PCP) a diversos Ministérios, respectivamente, sobre a Escola Pre-

paratória e Secundária (C + S) de Viana do Alentejo, sobre a construção do lar da terceira idade na mesma cidade, a situação dos agricultores produtores de leite no mesmo concelho e as obras de conservação da estrada nacional n.° 254 ........... 96-(ll)

N.° 639/V (4.")-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e à Secretaria de Estado das Pescas sobre a perseguição feita pelas autoridades marítimas aos pescadores de Alvor 96-(I2) N.° 640/V (4.')-AC — Do deputado João Proença (PS) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre o novo sistema retributivo dos funcionários e agentes

da Administração Pública..................... 96-(I3)

N.° 641/V (4.')-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária n.° 2 de Queluz...................... 96-(13)

N.° 642/V (4.a)-AC — Da deputada lida Figueiredo (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, também sobre a não inclusão do concelho de Montalegre no programa governamental dc combate à pobreza............................... 96-(14)

N.0! 643/V a 645/V (4.')-AC — Do deputado José Magalhães (Indep.) aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, solicitando o envio de publicações e a posição do Estado português relativa à Convenção sobre o Direito dos Tratados, assinada em Viena ..................... 96-(14)

Respostas (4.")-AC|:

a requerimentos (n.os 427/V e 496/V

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 427/V (4.*)-AC, do deputado José Magalhães (Indep.), solicitando o envio de documentação............. 96-05)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 496/V (4.*)-AC, do deputado José Manuel Maia (PCP) sobre a situação salarial dos trabalhadores da empresa INDEP........................... 96-(15)