16 DE MAIO DE 1991

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N.° 710/V (4.*)-AC — Dos deputados Manuel Filipe e Vítor Costa (PCP) ao Ministério da Educação sobre incumprimento de compromissos assumidos no acordo com a DGEBS................. 108-(22)

N.° 71 l/V (4.")-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado da Agricultura sobre a situação inaceitável das instalações onde estão instalados os serviços da Zona Agrária da

Chamusca.................................... 108-(22)

N.°! 712/V (4.")-AC, 713/V (4.*)-AC, 714/V (4.")--AC e 715/V (4.')-AC — Do deputado José Magalhães (Indep.) a diversos Ministérios solicitando o

envio de publicações.......................... 108-(23)

N.°s 716/V (4.*)-AÇ e 717/V (4.«)-AC — Do mesmo deputado ao Governo, respectivamente sobre cumprimento das obrigações comunitárias em matéria de transposição de directivas da CEE e a posição governamental relativa ao regime de aprovação dos chamados acordos por trocas de notas 108-(23) N.° 20/V (4.")-AL — Dos deputados José Manuel Maia e Ana Paula Coelho (PCP) à Câmara Municipal de Almada sobre os apoios ao Centro Cultural de Almada ............................... 108-(23)

Respostas a requerimentos [N.M 74/V (4.')-AC, 88/V (4>)-AC, 217/V (4.«)-AC, 259/V (4.")-AC, 262/V (4.*)tÀCv275/V (4.*)-AC, 317/V (4.")-AC, a 319/V (4.*)-AC, 344/V (4,')-AC, 347/V (4.")-AC, 354/V (4.")-AC, 382/V (4.')-AC, 443/V (4.')-AC, 453/V (4.")-AC, 477/V (4.')-AC, 479/V (4.')-AC a 486/V (4.')-AC, 493/V (4.")-AC, 494/V (4.')-AC, 516/V (4.")-AC, 518/V (4.")-AC, 522/V (4.")-AC e 562/V (4.')-ACJ:

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 74/V (4.')-AC, do deputado Cristóvão Norte (PSD), sobre as vias de comunicação no Algarve 108-(24) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 88/V (4.")-AC, do deputado Valente Fernandes (Indep.), sobre a falta de infra-estruturas básicas em Minde e Mira de Aire.... 108-(24) Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 217/V (4.")-AC, do deputado António Vairinhos (PSD), sobre projectos da componente cultural do Programa Integrado de Desenvolvimento Regional

do Nordeste Algarvio......................... 108-(25)

Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n.° 2S9/V (4.*)-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre o pedido de contagem de tempo de

um servidor municipal ........................ 108-(26)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao «queúmento n.° 262/V (4.a)-AC, do deputado

Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a situação de Maria Teixeira Soares face à Segurança Social 108-(26) Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 275/V (4.')-AC, do mesmo deputado, sobre o perigo que representa para as crianças o acesso às escolas de Urgezes (Guimarães)................ 108-(26)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.°' 317/V (4.")-AC a 319/V (4.a)-AC, do deputado Jorge Lemos (Indep.), solicitando o envio de

publicações................................... 108-(27)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 344/V (4.a)-AC, do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a beneficiação da estrada

nacional n.° 103.............................. 108-(27)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 347/V (4.')-AC, do deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre roubo de gado 108-(27) Da EDP — Electricidade de Portugal, S. A., ao requerimento n.° 354/V (4.")-AC, do deputado Hilário Marques (PSD), sobre dívidas da Câmara Municipal de Ponte da Barca à EDP.............. 108-(28)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 382/V (4.')-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), sobre o posto da GNR em Alvor... 108-(28) Da Direcção-Geral de Portos ao requerimento n.° 443/V (4.')-AC, do mesmo deputado, sobre a construção de uma rampa de varação para as embarcações do núcleo piscatório da Carrapateira .. 108-(28) Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 453/V (4.')-AC, do deputado Armando Correia Costa (PSD), sobre os acessos à ponte internacional de Valença............................... 108-(29)

Do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor aos requerimentos n.M 477/V (4.a)-AC e 479/V (4.")--AC a 486/V (4.")-AC, do deputado Jorge Lemos

(Indep.), solicitando o envio de publicações..... l08-(29)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 493/V (4.')-AC, do deputado António Vairinhos (PSD), sobre as obras

de emergência na praia de Faro ............... 108-(30)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 494/V (4.')-AC, do deputado Hilário Marques (PSD), sobre a fronteira azul entre Madalena (Viana do Castelo) e La Magdalena (Orense) 108-(30) Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 516/V (4.")-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), sobre a estrada nacional n.° 267 (Monchique-

-Aljezur)..................................... 108-(31)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 518/V (4.")-AC, dos deputados Vieira de Mesquita e Maria da Conceição Castro Pereira (PSD), sobre a identificação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto) .... 108-(31) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 522/V (4.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio

de uma publicação............................ 108-(31)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 562/V (4.a)-AC, do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), solicitando uma listagem das cidades e vilas de Portugal..................................... 108(31)

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