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II SÉRIE-B — NÚMERO 31

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Das diligências acima descritas, destacam-sc as seguintes, entre outras:

O relatório dos exames referentes ao processo n.9 609/ 83, realizados a pedido do Ex.™1 Sr. Dr. Juiz dc Direito do TIC de Loures, pela comissão dc nove peritos indigitados por esse Tribunal, com vista a apurar a proveniência do fósforo encontrado nas roupas das vítimas — solicitado cm 11 de Outubro de 1989. Não foi satisfeito o pedido. Após várias insistências (26 dc Janeiro c 13 dc Março de 1990), o relatório foi remetido c entregue à Comissão cm 21 de Maio de 1990;

O relatório referente ao processo n.9 609/83 (TIC dc Loures), realizado pela comissão de peritos, a pedido desta Comissão Eventual dc Inquérito, para análise de novas amostras recolhidas do avião sinistrado em Camarate, com o objectivo de esclarecer a «origem dos materiais encontrados cm proporções anómalas», descritas no relatório da mesma comissão de peritos na primeira fase dos trabalhos — solicitado cm 4 dc Setembro dc 1990. Foi remetido e entregue à Comissão cm 5 dc Fevereiro dc 1991.

11 — Audição dc depoentes. — A Comissão, por proposta dc qualquer dos seus membros, procedeu à audição de depoentes, mesmo dc alguns que já haviam prestado testemunhos constantes dos autos, para que estes confirmassem ou infirmassem o seu teor. Inquiriu 38 depoentes, muitos dos quais mais dc uma vez, c procedeu a acareações sempre que sc justificaram.

A Comissão procedeu à audição dos seguintes depoentes:

1) Dr. António Silva Santos —PJ;

2) Dr. José Manuel Morais Anes — PJ;

3) Dr. José Alberto de Almeida Marques Vidal — PJ;

4) Dr. Álvaro Augusto Teixeira Lopes — PJ;

5) Engenheiro Mário Jorge Dinis da Fonseca — PJ;

6) Dr.! Maria Cândida C. Trigo dc A. Negreiros Vaz — IST;

7) Engenheira Maria João P. de A. M. Cabral dc O. Basto — IST;

8) Dr.» Maria Vitória Pinheiro — LNETI:

9) Engenheiro Gil Pires Martins — LNETI;

10) Prof. Doutor José Avelino Lima dc Faria — CCM;

11) Dr.' Maria Ondina G. Dionísio Vidigal Figueiredo — CCM;

12) Prof. Vasco António de S. Lacerda de Brederode — IST;

13) Prof. Mário Ncry Rodrigues Nina — IST;

14) David Pereira Borges de Azevedo — comissário da PSP;

15) Dr.» Isabel Pinto Ribeiro —IML;

16) Dr.? Maria Eduarda Marques Silva — Hospital de São José;

17) Mário António Inácio Costa — chefe dc esquadra (PSP);

18) Manuel Guimarães da Cosu» — segundo-subchefe (PSP);

19) Comandante Manuel António Monieiro Gaspar Frade;

20) Dr. Alcides Teixeira Lopo;

21) Comandante João Luís Morango Penaguião;

22) José da Cruz Marques Monteiro — inspector da PJ;

23) Paulo Condcsso Franco — subinspector da PJ;

24) Dr. Paulo das Graças Esteves Bernardino — inspector da PJ;

25) Eurico João Leal Marques Taxa;

26) Álvaro Estudante Fonúnha;

27) Conselheiro Oclávio Castelo Paulo — presidente da ASMP;

28) Juiz António Rodrigues Simão — SRS da ASMP;

29) Juiz Orlando Viegas Afonso —SN da ASMP;

30) Juiz Pedro Gonçalves Mourão — vogal da direcção nacional da ASMP;

31) Dr.' Maria Alice Marques — PJ;

32) Engenheiro António Victor dos Santos Almeida Viçoso —DGAC;

33) Engenheiro Joaquim Maria Dores Vidal da Silva —SPEL;