25 DE MAIO DE 1991

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34) Engenheiro Jorge Manuel Pires Tomás Gonçalves — SPEL;

35) Fernando Teixeira dc Matos — SPEL;

36) Comandante Georgino Santos Silva;

37) José António dos Santos Esteves;

38) Dr. Francisco José de Sousa Pessoa da Costa;

nas seguintes reuniões:

1) Reunião dc 16 dc Março dc 1989;

2) Reuniões dc 16 de Março dc 1989, 6 dc Março, 28 dc Junho c 19 dc Julho dc 1990 c 26 de Fevereiro dc 1991;

3) Reuniões dc 18 dc Abril dc 1989, 6 dc Março, 28 de Junho e 19 dc Julho dc 1990 c 21 dc Fevereiro dc 1991;

4) Reunião dc 16 dc Março dc 1989;

5) Reuniões dc 18 de Abril dc 1989, 6 de Março de 1990 c 21 dc Fevereiro dc 1991;

6) Reuniões dc 13 de Abril dc 1989, 6 dc Março, 19 de Junho c 19 dc Julho dc 1990 c 21 dc Fevereiro dc 1991;

7) Reuniões dc 13 dc Abril dc 1989, 6 dc Março c 19 dc Junho dc 1990 c 26 dc Fevereiro dc 1991;

8) Reuniões de 11 dc Abril dc 1989, 6 dc Março c

19 de Julho dc 1990 e 26 dc Fevereiro dc 1991;

9) Reuniões dc 11 dc Abril dc 1989 c 6 dc Março c

20 dc Junho dc 1990;

10) Reuniões dc 13 dc Abril dc 1989, 6 dc Março e 20 dc Junho dc 1990 e 21 dc Fevereiro dc 1991;

11) Reuniões dc 11 dc Abril dc 1989, 6 dc Março e 19 c 20 de Junho dc 1990 c 26 dc Fevereiro de 1991;

12) Reunião dc 8 dc Junho dc 1989;

13) Reunião dc 8 dc Junho dc 1989;

14) Reunião dc 8 dc Junho dc 1989;

15) Reunião dc 22 dc Junho dc 1989;

16) Reunião de 22 dc Junho dc 1989;

17) Reunião dc 22 de Junho dc 1989;

18) Reunião dc 22 dc Junho dc 1989;

19) Reunião dc 3 dc Outubro dc 1989;

20) Reuniões dc 3 dc Outubro c 9 dc Novembro dc 1989;

21) Reuniões dc 9 dc Novembro dc 1989 c 20 dc Dezembro dc 1990;

22) Reuniões dc 19 dc Outubro dc 1989 c 25 dc Janeiro dc 1990;

23) Reunião dc 19 dc Outubro dc 1989;

24) Reunião dc 5 dc Dezembro dc 1989;

25) Reunião dc 11 dc Janeiro dc 1990;

26) Reunião dc 25 dc Janeiro dc 1990;

27) Reunião dc 15 dc Maio dc 1990;

28) Reunião de 15 de Maio dc 1990;

29) Reunião dc 15 dc Maio dc 1990;

30) Reunião dc 15 dc Maio dc 1990;

31) Reuniões dc 19 dc Julho dc 1990 e 26 dc Fevereiro de 1991;

32) Reuniões dc 19 dc Julho c 10 dc Outubro dc 1990;

33) Reunião dc 25 dc Outubro dc 1990;

34) Reunião de 25 dc Outubro dc 1990;

35) Reunião de 25 dc Outubro dc 1990;

36) Reunião dc 11 dc Dezembro dc 1990;

37) Reuniões dc 20 dc Dezembro dc 1990 c 14 dc Fevereiro dc 1991;

38) Reunião de 14 dc Fevereiro dc 1991.

12 — Matéria a investigar. — A IV CEIAC incluiu como matéria integrante da sua investigação anteriores documentos c trabalhos investigatórios que a seguir se discriminam:

I) Os inquéritos conduzidos pela DG AC e pela PJ, adiante designados por investigação oficial, bem como os despachos que sobre eles recaíram e as investigações acessórias, a que, legitimamente requeridas a respeito das mesmas, se procedeu sob a égide governamental; II) Todo o conteúdo dos trabalhos das I, II e III CEIAC.

13 — Objecto. — Diversamente da I CEIAC, mas à semelhança das II e III CEIAC, foi objecto da IV CEIAC «averiguar, por forma cabal, as causas e circunstâncias cm que ocorreu a tragédia que vitimou, cm 4 de Dezembro de 1980, cm Camarate, os então Primciro-Ministro e Ministro da Defesa, respectivamente Dr. Francisco Sá Carneiro c engenheiro Adelino Amaro da Costa, c acompanhantes».

14 — Conteúdo da matéria investigada. — A matéria investigada pelas I, II, III c IV CEIAC encontra-se compilada num processo reunido durante sete anos de inquérito parlamentar c é constituído por 129 volumes c por 38 456 páginas de processo.

15 — Fecho dos trabalhos da Comissão. — A IV CEIAC promoveu todas as diligencias requeridas pelos seus membros ou pelos representantes dos familiares das vítimas e, após o esgotamento destas, deliberou marcar um prazo para o requerimento de todas as novas diligências a efectuar. Após todas elas terem lido lugar, a IV CEIAC deliberou, por unanimidade, encerrar os seus trabalhos c nomear uma comissão dc redacção que apresentasse um projecto dc relatório final até ao dia 2 dc Maio dc 1990.

Essa comissão dc redacção foi composta por:

Deputado José Luís Ramos (PSD); Deputado Carlos Luís (PS); Deputado António Mola (PCP); Deputado Rui Silva (PRD); Deputado Narana Coissoró (CDS); Sr. Augusto Cid (representante dos familiares das vítimas).

O deputado Carlos Luís (PS) foi substituído pelo deputado Rui Cunha (PS) na comissão dc redacção.

A comissão dc redacção reuniu no dia 4 dc Abril dc 1991 c deliberou mandatar o deputado Jose Luís Ramos para apresentar um anteprojecto dc relatório.

CAPÍTULO II

Hipótese de acidente sem fundamentação técnica plausível

16 — Os relatórios oficiais. — As conclusões dos relatórios oficiais evidenciam como causa provável do sinistro «a perda de potencia de propulsão do motor esquerdo, devido a um esgotamento inesperado do combustível dos depósitos da asa do mesmo lado na íasc crítica dc subida após a descolagem, com a consequente perda dc velocidade, agravada pelos efeitos dc resistência aerodinâmica produzidos, cumulativamente, pela rotação passiva da hélice do mesmo lado, pela incompleta recolha úosflaps c nela desfavorável distribuição de pesos {...}; o