6 DE JUNHO DE 1991

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Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 363/V (4.°)-AC, do deputado Lino de Carvalho e outros, do PCP, sobre o IP 2 — ligação do

distrito da Guarda ao Sul do Pa/s............. 134-Í27)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 366/V (4.*)-AC, dos mesmos deputados, sobre importação de vinho comum espanhol em condições não compatíveis com a legislação comunitária 134-(27) Da Secretaria de Estado dos Transportes ao reque-rímcto n." 377/V (4.*)-AC, do deputado António Guterres (PS), sobre o documento de identificação

exigível para sujeição a exame de condução..... 134-(28)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 392/V (4.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre segurança pública no concelho de Gondomar ............................ 134-(28)

Do Ministério da Educação, aos requerimentos n.°s 396/V (4.')-AC e 436/V (4.')-AC, do deputado Jorge Lemos (Indep.), sobre, respectivamente, formação pessoal e social e a Conferência Nacional para o Ensino Tecnológico e Profissional ... 134-(28) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 456/V (4.")-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre prejuízos causados pela fábrica ADUBORGAN na freguesia de Pontével, Cartaxo 134-(29) Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 466/V (4.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre reestruturação e modernização das ligações ferroviárias Lisboa-Algarve e no Algarve 134-(30) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 468/V (4.')-AC, do deputado Ferraz de Abreu (PS), sobre a situação da ria de Aveiro I34-(32) Da Secretaria de Estado da Cultura e da Direcçâo--Geral da Administração Pública ao requerimento n.° 474/V (4.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos trabalhadores de museus e palácios, aplicação do NSR, horário de trabalho e carreira dos técnicos auxiliares de museus 134-(32)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 5IO/V (4.*)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Júlio Antunes (PCP), sobre poluição da baía de São Martinho do Porto...... 134-(33)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 531/V (4.')-AC, do deputado Carlos Luis (PS), sobre rectificação da estrada nacional n.° 232, de

Manteigas ao Ginjal.......................... 134-(33)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 549/V (4.*)-AC, do deputado José Magalhães (Indep.), sobre a rede informática governamental 134-(34) Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 599/V (4.')-AC> da deputada Edite Estrela (PS), sobre a ampliação das instalações do Instituto .Superior de Defesa Nacional (ISDN) na Tapada das

Necessidades ................................. 134-(34)

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 601/V (4.")-AC, do deputado Carlos Luís (PS), sobre o encerramento da linha da Beira

Baixa........................................ 134-(34)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 607/V (4.*)-AC, do deputado Rui Vieira (PS), sobre atendimento permanente no Centro de Saúde de Figueiró

dos Vinhos................................... I34-(35)

Da Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 669/V (4.*)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre captação de água na ribeira de Santa ■

Natália, em Amarante ........................ 134-(35)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 715/V (4.')-AC, do deputado José Magalhães (Indep.), solicitando o envio da publicação Reflexões sobre a Nova Construção Europeia

(MNE/90) ................................... 134-(35)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 869/V (4.')-AC, do deputado Luis Roque (PCP), sobre redução da distribuição postal na freguesia de Valongo, em Avis !34-(35j