Sábado, 8 de Junho de 1991

II Série-B - Número 34

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos |n.°' 804/V (4.")-AC a 818/V (4.»)-ACl:

N.° 804/V (4.")-AC — Do deputado Henrique Carmine (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital

Distrital de Lamego........................... 162-(41)

N.° 805/V (4.«)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério da Educação sobre o atraso registado na resolução de processos de contratação e de promoção de professores da Escola Secundária

de Portalegre (ESEP)......................... 162-(41)

N." 806/V (4.«)-AC — Do deputado José Lello (PS) ao Governo sobre a inauguração da nova ponte ferroviária sobre o Douro ....................... 162-(41)

N.°* 807/V (4.')-AC e 808/V (4.')-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as irregularidades funcionais na CP e os semáforos e rotunda na ponte do Bico,

concelho de Amares, distrito de Braga ......... 162-(42)

N.° 809/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado e do deputado António Mota (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Secretaria de Estado das Comunicações sobre o Consulado de Portugal em

Clermont-Ferrand............................. 162-(42)

N.°* 810/V (4.')-AC a 812/V (4.")-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde e à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, a aplicação aos corpos de bombeiros municipais do regime previsto no artigo 11." da Lei de 1977, dos

corpos de sapadores, a reclassificação do Hospital de Fafe e a recuperação da Igreja de Santa Eulália

do Mosteiro de Arnoso....................... 162-(42)

N.° 813/V (4.')-AC — Do mesmo deputado e dos deputados Vítor Costa e Lourdes Hespanhol (PCP) aos Ministérios da Educação e das Finanças sobre as violações do princípio da igualdade em matéria

tributária .................................... 162-(43)

N.° 814/V (4.a)-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo .... I62-(43) N.° 815/V (4.')-AC — Do deputado Joaquim Fernandes Marques (PCP) ao mesmo Ministério sobre a inexecução pelo 1SCAL de acórdão anulatório do

Supremo Tribunal Administrativo.............. 162-(43)

N.° 816/V (4.«)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a criação de um Conselho Nacional de Arqueologia e da carreira de técnico superior de arqueologia 162-(44) N.° 817/V (4.*)-AC — Do deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério das Finanças sobre as condições de pagamento dos fornecimentos de cimento

pela C1MPOR................................ l62-(44)

N.° 818/V (4.")-AC — Do deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da divisão de Almada da Polícia de Segurança Pública...................... 162-(44)

tespostas a requerimentos |n.05 35/V (4.')-AC, 27/V (4.«)-AC, 272/V (4.')-AC, 292/V (4.°)-AC,