162-(40)

II SÉRIE-B — NÚMERO 34

3U/V (4.a)-AC, 312/V <4.a)-AC, 332/V (4.')-AC,

353/V (4.a)-AC, 367/V (4.')-AC, 470/V (4.*)-AC,

509/V (4.»)-AC, 512/V (4.»)-AC, 537/V (4.a)-AC,

608/V (4.*)-AC, 614/V (4.a)-AC, 632/V (4.a)-AC,

640/V (4.")-AC, 648/V (4.«)-AC, 6S8/V (4.")-AC,

662/V (4.")-AC, 665/V (4.")-AC, 669/V (4.*)-AC,

687/V (4.a)-AC, 688/V (4.a)-AC, 698/V (4.a)-AC< 701/V (4.")-AC e 712/V (4.*)-ACJ:

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 35/V (4.a)-AC, dos deputados Carlos Oliveira e Carlos Duarte (PSD), sobre receitas fiscais dos distritos do Porto e Braga e investimentos da administração central nos mesmos distritos.......... 162-(45)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 227/V (4.')-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), sobre as instalações da Escola Secundária de

Arganil...................................... 162-(45)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 272/V (4.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a poluição provocada por um estaleiro de venda de areias junto de habitações

em Valadares (Vila Nova de Gaia)............. 162-(46)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 292/V (4.")-AC, do deputado Herculano Pombo (lndep.), sobre o cumprimento da Portaria n.° 335/89, de II

de Maio..................................... I62-Í46)

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 31 l/V (4.')-AC, do deputado Raul Castro (lndep.), acerca da situação no Conservatório de Música do Porto....................... 162-(47)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 312/V (4.')-AC, da deputada Lourdes Hespanho (PCP), sobre o tempo de serviço para atingir o topo da carreira docente.................................. 162-(47)

Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n.° 332/V (4.')-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a atribuição da subvenção vitalícia a viúvas de participantes na revolta de 18 de

Janeiro de 1934 .............................. 162-Í47)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 353/V (4.a)-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), sobre a insuficiência da assistência médica em A do Pinto

(Beja) ....................................... 162-(48)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 367/V (4.°)-AC, dos deputados Lino de Carvalho, Apolónia Teixeira, Vítor Costa e Ilda Figueiredo (PCP), sobre a Escola Secundária de Vila Nova

de Foz Côa.................................. 162-(48)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 470/V (4.a)-AC, dos deputados Vítor Costa e lida Figueiredo (PCP), acerca da audição parlamentar sobre as «pragas» que assolaram o Baixo Mondego durante a Primavera de 1990 162-(48) Da Secretaria de Estado das Obras Públicas ao requerimento n.° 509/V (4.*)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Júlio Antunes (PCP), sobre o porto

de abrigo de Peniche ......................... 162-(48)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Educação ao requerimento n.° 512/V (4.")-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a Escola C + S de Armação de Pêra............ 162-{49)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 537/V (4.a)-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e António Mota (PCP), sobre o encerramento da passagem de nível da via férrea Valença-Espanha,

junto da fronteira............................ 162-(49)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 608/V (4.*)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a degradação do edifício da Tesouraria da Fazenda Pública

de Tomar.................................... 162-(49)

Da BRISA — Auto-Estradas de Portugal, S. A., ao requerimento n.° 614/V (4.*)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), acerca do traçado da auto-estrada

entre Amarante e Porto....................... 162-(50)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 632/V (4.')-AC, do deputado Jerónimo de Sousa e outros (PCP), sobre a degradação da estrada nacional n.° 16, que liga o litoral e o interior, nomeadamente Aveiro e Viseu............ 162-(50)

Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 640/V (4.')-AC, do deputado João Proença (PS), sobre o novo sistema retributivo dos funcionários e agentes da Administração Pública 162-(50) Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 648/V (4.")-AC, do deputado Jorge Lemos (lndep.), solicitando o envio de publicação 162-(50) Da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais ao requerimento n.° 658/V (4.a)-AC, do deputado António de Oliveira (PS), sobre as instalações da Repartição de Finanças e Tesouraria da Fazenda

Pública do Concelho de Tomar................ !62-(50)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 662/V (4.a)-AC, do deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a situação dos bolseiros

em Portugal.................................. 162-(53)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 665/V (4.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre o envio de projectos já aprovados ou em vias de aprovação dos programas operacionais coordenados pela CCR Norte 162-(54) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 669/V (4.")-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre a captação de água na ribeira

de Santa Natália (Amarante) .................. 162-Í54)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 687/V (4.')-AC, do deputado Luis Roque (PCP), sobre a situação das lagoas litorais na jurisdição da Direcção de Hidráulica do Mondego............................. 162-(54)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 688/V (4.*)-AC, do deputado Raul Castro (lndep.), acerca das condições de pagamento de

fornecimentos de cimento pela CIMPOR........ 162-(55)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 698/V (4.a)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP), sobre a construção da barragem da Asseca e da 2.' fase dos canais de rega da barragem de

Lucifecit..................................... 162-(55)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 701/V (4.")-AC, do deputado Jorge Lemos (lndep.), solicitando o envio de publicação 162-(55) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 712/V (4.')-AC, do deputado José Magalhães (lndep.), solicitando o envio de publicação...... 162-(55)