Quarta-feira, 14 de Agosto de 1991

II Série-B — Número 38

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 877/V a 884/V (4.4)-ACJ:

N.° 877/V (4.*)-AC — Vide requerimento n.° 869/V (4.*)-AC, publicado no suplement o ao n.° 37, de 26 de Julho de 1991.

N.°* 878 a 883/V (4.")-AC — Da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), a vários ministérios, sobre problemas relacionados com os concelhos de Barrancos, Almodôvar e Odemira............................. 207

N.° 884/V (4.')-AC — Da deputada Elisa Damião (PS), ao Governo, sobre gestão de recursos humanos da ANA....................................... 207

Respostas a requerimentos [a.m 795/V (3.*MC e 108/V (3.')-AC, 3S7/V (3.a)-AC, 393/V (3."MC, 394/V (3.")--AC, 498/V (3. "MC, 504/V (3.°)-AC, 566/V (3.*)-AC, 570/V (3.*)-AC, 599/V (3.*)-AC, 622/V (3.*)-AC, 627/V (3."MC, 639/V (3.')-AC, 669/V (3. "MC, 682/V (3."> -AC, 685/V (3.')-AC, 694/V (3."MC, 709/V (3.'MC, 7I6YV (3.*MC, 720/V (J,'>AC, 722/V (3/MC, 738/V (3."MC, 750/V (3.*MC, 759/V (3. "MC, 762/V (3.*)--AC, 766/V (3.")-AC, 782/V (3.*)-AC, 787/V (3.")-AC, 794/V (3.')-AC, 812/V (3."MC, 820/V (3.')-AC e 842/V (4.'MC]:

Da Secretaria de Estado das Obras Públicas e da Comissão de Coordenação da Região Norte, ao requerimento n.° 795/V (3.')-AC, do deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre o pedido de comparticipação da Administração Central para a obra da estação central

de camionagem de Santo Tirso .................. 209

Do Conselho Superior de Obras Públicas e Transpor-. tes, ao requerimento n.° 108/V (4,')-AC, do deputado João Maria Oliveira Martins e outros (PSD), sobre as acções previstas para a melhoria geral das condições do rio Minho.................................. 209

Do Ministério da Educação, ao requerimento n.° 357/V (4.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo e outros (PCP), sobre problemas e dificuldades sentidos por professores e alunos da Escola Preparatória de

Seia........................................... 210

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, ao requerimento n.° 393/V (4.'MC, da mesma deputada e do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre poluição do rio Vizela e seus afluentes.............. 210

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, ao requerimento n.° 394/V (4.")--AC, dos deputados Manuel Filipe e Luís Roque (PCP), sobre o funcionamento da nova Escola C + S

de Silvare^..................................... 211

Do mesmo Gabinete, ao requerimento n.° 498/V (4.*)--AC, do deputado Victor Costa e outros (PCP), sobre a construção da Escola C + S de Vüa Nova de Tazem em Gouveia................................ 211

Da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, ao requerimento n.° 504/V (4.*)-AC, do deputado Octávio Teixeira e outros (PCP), sobre o desenvolvimento

da Zona Norte do distrito de Lisboa............. 211

Da Junta Autónoma de Estradas, ao requerimento n.° 566/V (4.*)-AC, do deputado António Vairinhos

(PSD), sobre a Via do Infante................... 214

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, aos requerimentos n.°5 570/V (4.")-AC, 709/V (4.")-AC e 759/V (4.')-AC, respectivamente, dos deputados Lopes Cardoso (PS), Jorge Lemos (Indep.) e Barbosa da Costa (PRD), sobre a

Escola Secundária de D. Dinis, na Paia........... 214

Da Secretaria de Estado da Cultura, ao requerimento n.° 599/V (4.*)-AC, da deputada Edite Estrela (PS), sobre a ampuaçâo do Instituto Superior de Defesa Na-cional em terrenos da Tapada das Necessidades ... ííf