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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

Do Ministério da Administração Interna, ao requerimento n.° 622/V (4.")-AC, da deputada lida Figueiredo (PCP), sobre o barulho provocado pela discoteca

Trocadero 2000 (Vila Nova de Gaia)............. 215

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, ao requerimento n.° 627/V (4.')-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e Victor Costa (PCP), sobre a Reserva Natural do Paul de Arzila......................... 215

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Secretaria de Estado das Pescas1, ao requerimento n.° 639/V (4.")-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a perseguição feita pelas autoridades marítimas

aos pescadores de Alvor......................... 216

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, ao requerimento n.° 669/V (4.')-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre captação de água

na ribeira de Santa Natália, em Amarante........ 216

Do Ministério da Saúde, ao requerimento n.° 682/V (4.')-AC, do deputado Rui Cunha (PS), sobre o Centro de Saúde da Lapa, sito à Rua de Buenos Aires,

em Lisboa ..................................... 217

Da Junta Autónoma de Estradas, ao requerimento n.° 685/V (4.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre beneficiação da EN n.° 234 — Mira-Cantanhede 217 Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, ao requerimento n.° 694/V (4.°)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP), sobre a construção de um novo quartel dos bombeiros na vila de Alandroal 217 Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao requerimento n.° 716/V (4.')-AC, do deputado José Magalhães (Indep.), sobre cumprimento das obrigações comunitárias em matéria de transposição de directivas da CEE 217 Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, ao requerimento n.° 720/V (4.")-AC, dos deputados José Manuel Mendes e Ilda Figueiredo (PCP), sobre o excesso de ruído causado pelo mau funcionamento do relógio da igreja da freguesia do Lomar, distrito de Braga 218 Da Secretaria de Estado da Cultura, ao requerimento n.° 722/V (4.")-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a Via do Infante e a preservação do património arqueológico do Algarve................ 219

Da mesma Secretaria de Estado, ao requerimento n.° 738/V (4.")-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre a construção da sede social da Banda

Marcial de Ancede.............................. 219

Do Gabinete da Navegabilidade do Douro, ao requerimento n.° 750/V (4.")-AC> do deputado Manuel Barros (PSD), sobre a utilização do rio Douro por barcaças de grande dimensão....................... 220

Da Junta Autónoma de Estradas, ao requerimento n.° 762/V (4.")-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre o mau estado da estrada Mortágua-

- Viseu..................."...................... 220

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa, ao requerimento n.° 766/V (4.*)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre o ensino da língua portuguesa

em França..................................... 220

Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, ao requerimento n.° 782/V (4.")-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), sobre a tributação em IRC da

FENACERCI................................... 221

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 787/V (4.*)-AC, do deputado José Manuel Maia e outros (PCP), sobre a situação das 600 pessoas residentes no Asilo 28 de Maio (Porto Brandão) ........................................... 222

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, ao requerimento n.° 794/V (4.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre problemas verificados com agentes recenseadores................ 222

Da Secretaria de Estado da Cultura, oa requerimento n.° 812/V (4.a)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a recuperação da Igreja de Santa Eulália do Mosteiro de Arnoso..................... 222

Da Junta Autónoma de Estradas, ao requerimento n.° 820/V (4.')-AC, do deputado José Manuel Fernandes Miranda (PS), sobre o encerramento das minas de

Argoselo....................................... 223

Da Direcção-Geral de Portos, ao requerimento n.° 842/V (4.')-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a urgente resolução do caso das areias depositadas na embocadura do rio Arade, frente a Ferragudo, concelho de Lagoa...................... 223