Quinta-feira, 12 de Setembro de 1991

II Série-B — Número 40

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In." 885/V (4.")-AC a 889/V (4.')-ACl:

N.° 885/V (4.*)-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando o envio do relatório do GATTEL............................ 230-(3)

N.° 886/V (4.a)-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na CENTRALCER........ 230-(3)

N.os 887/V (4.aVAC e 888/V (4.')-AC — Respectivamente dos deputados José Gameiro dos Santos (PS) e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o quadro de pessoal do Registo Nacional de Pessoas Colectivas................... 230-(3)

N.° 889/V (4.')-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e Apolónia Teixeira (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre o despedimento colectivo na empresa Seagate — Tecnology, Inc., Portugal ........... 230-(4)

Respostas a requerimentos |n.°' 18S/V (4.')-AC, 327/V (4.M-AC. 4S1/V (4.*)-AC, 61S/V (4.")-AC, 633/V (4.«)-AC, 639/V (4.')-AC, 663/V (4.")-AC, 666/V (4.«)-AC. 668/V (4.")-AC, 676/V (4.*>AC, 690/V (4.«)-AC, 696/V (4.")-AC, 697/V (4.')-AC, 717/V <4.a)-AC, 721/V (4.*)-AC, 726/V (4.«)-AC, 729/V (4.")-AC, 75S/V (4.")-AC, 761/V (4.")-AC, 775/V (4.°)-AC, 776/V (4.a)-AC, 781/V (4.")-AC, 784/V (4.°)-AC, 790/V (4.a)-AC, 795/V <4.')-AC, 802/V (4.a)-AC. 807/V (4.")-AC, 808/V (4.')-AC, 818/V (4.a)-AC. 828/V (4.a)-AC, 836/V (4.a)-AC, 84I/V (4.a)-AC, 847/V (4.a)-AC, 848/V <4.')-AC e 865/V (4.a)-AC a 867/V (4.°)-AC|:

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 185/V (4.')-AC, do deputado José Reis (PS), sobre a situação dos trabalhadores atingidos pelo incêndio do Chiado ............. 230-(4)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 327/V (4.")-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando o envio de um

documento..............................*..... 230-(4)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 451/V (4.a)-AC, do deputado Manuel Baptista Cardoso (PSD), sobre o Hospital de Santa Maria da Feira 230-(5) Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 615/V (4.')-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre o horário dos comboios na linha do Tâmega.............................. 230-(5)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 633/V (4.a)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa e outros (PCP), sobre as verbas de apoio destinadas aos projectos de recuperação e

defesa da ria de Aveiro....................... 230-(6)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 639/V (4.a)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a perseguição feita pelas autoridades

marítimas aos pescadores de Alvor............. 230-(6)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 663/V (4.a)-AC, do deputado Alberto Arons de Carvalho (PS), sobre limitações à liberdade de expressão dos jornalistas.............. 230-(8)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 666/V (4.')-AC a 668/V (4.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre, respectivamente, a construção da Escola C + S de Avintes, a sobrelotação da Escola Secundária de Canidelo e os problemas causados pela pedreira de Canidelo, em Vila Nova de Gaia 230-(9) Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 676/V (4.')-AC, do deputado José Lello (PS), sobre a eventual instalação de barreiras de isolamento acústico em certos trechos da via da cintura

interna ...................................... 230-(IO)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 690/V (4.a)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre a situação de um tra- .

balhador da Siderurgia Nacional, S. A.......... 23"d-(I0) I