12 DE SETEMBRO DE 1991

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 451/v (4.")--AC, do deputado Manuel Baptista Cardoso (PSD), sobre o Hospital de Santa Maria da Feira.

Em referência ao assunto acima mencionado, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Saúde de informar V. Ex.a, com base em esclarecimentos prestados pela Direcção-Geral dos Hospitais, de que, por despacho de 12 de Abril de 1991, foi determinado o início da programação do Hospital, de forma que, no início do próximo ano, o empreendimento possa ser lançado a concurso, tendo-se já iniciado a elaboração do programa funcional, de modo que o futuro Hospital tenha o perfil conforme relatório que se anexa.

Lisboa, 4 de Agosto de 1991. — O Chefe do Gabinete, Moraes Mendes.

ANEXO Direcção-Geral dos Hospitais Novo Hospital Distrital de Santa Maria da Feira

1 — Perfil do Hospital. — Este Hospital terá todas as valências básicas e intermédias e uma diferenciada, a cardiologia, de forma que, com eficácia, possam apoiar e desenvolver as actividades de internamento, com cerca de 350 camas, urgência e ambulatório, tudo isto em estreita articulação com outras instituições de saúde e organizações que na comunidade promovem a segurança e o bem-estar social.

As valências de internamento que possuirá o Hospital são as seguintes:

Medicina interna;

Cirurgia geral;

Ortopedia;

Obstetrícia;

Ginecologia;

Neonatologia;

Pediatria;

Urologia;

Oftalmologia;

Otorrinolaringologia;

Gastrenterologia;

Cardiologia.

O Hospital terá consultas externas em todas as valências de internamento, assim como na valência de fisiatría.

Em paralelo, ele será dotado de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de elevado nível tecnológico, nomeadamente nas áreas de informação, imagem e técnicas laboratoriais, que lhe permitem criar uma suficiência bastante para a população abrangente.

O Hospital de São Paio de Oleiros será reconvertido numa unidade de cuidados prolongados do novo Hospital da Feita, com camas de medicina interna, cirurgia geral e ortopedia.

2 — Área de influência. — Este Hospital terá uma área de influência directa de cerca de 130 000 habitantes (concelhos da Feira e Arouca) e, sendo o hospital mais diferenciado na região entre Douro e Vouga (concelhos de Feira, Arouca, Ovar, São João da Madeira, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis), com cerca de 300 000 habitantes, abrangerá toda esta área de influência, nas valências não existentes nos outros hospitais.

Alguns indicadores de actividades:

Internamento

Movimento anual previsto para as valências de Internamento

Para além desta lotação, o Hospital terá uma unidade de cuidados intensivos de 10 camas, na qual estão incluídas 4 camas de coronárias.

Também deverão estar previstos no Hospital 10 quartos particulares.

Chama-se a atenção que, devido ao actual Hospital de São Paio de Oleiros ser reconvertido numa unidade de cuidados prolongados do novo Hospital da Feira, o Hospital terá capacidade para atender mais doentes, nomeadamente em ortopedia, cirurgia geral e medicina interna.

Consultas externas

Uma vertente importante deste Hospital será o ambulatório, pelo que este Hospital deverá ter capacidade para realizar cerca de 100 000 consultas anuais.

Urgência

Este Hospital deverá ter capacidade para atender cerca de 50 000 doentes urgentes por ano.

Lisboa, 19 de Junho de 1991. — O Técnico, Rogério Santos.

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES

Assunto: Resposta ao requerimento n.0 615/V (4. a)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre o horário dos comboios na linha do Tâmega.

Em resposta ao assunto referenciado em epígrafe, encarrega-me o Sr. Secretário de Estado dos Transpor-