230-(2)

II SÉRIE-B - NÚMERO 40

Do mesmo Ministério e dos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Educação aos requerimentos n.° 696/V (4.")-AC e 697/V (4.')-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP), sobre problemas relacionados com o concelho do Alandroal............................. 230-

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 717/V (4.")-AC, do deputado José Magalhães (Indep.), sobre a posição governamental em relação ao regime de aprovação dos chamados

«acordos por troca de notas».................. 230-(ll)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 721/V (4.")-ACI da deputada Edite Estrela (PS),

sobre o castelo de Évora Monte............... 230-02)

Do Ministério da' Educação ao requerimento n.° 726/V (4.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a construção de novas escolas C + S

em Santo Tirso............................... 230-(12)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 729/V (4.*)-AC, da mesma deputada, sobre a atribuição do 14.° mês aos bancários reformados e pensionistas que vivem na área abrangida pelo Sindicato dos Bancários do Norte..... 230-(12)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 755/V (4.')-AC, do deputado Octávio Teixeira e outros (PCP), sobre a situação orçamental das escolas dos 2.° e 3.° ciclos dos ensinos básico e

secundário................................... 230-(13)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 761/V (4.*)-AC, do deputado José Magalhães (lndep.), sobre a aprovação, para ratificação, da Convenção do Conselho da Europa para a Protecção das Pessoas Relativamente ao Tratamento

Automático de Dados Pessoais................. 230-(13)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.° 775/V (4.")-AC e 776/V (4.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre escolas do concelho

de Penafiel................................... 230-(l3)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 781/V (4.*)-AC, do deputado Miguel Urbano (PCP), sobre poluição ambiental na

freguesia de Fataunços........................ 230-(l4)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 784/V (4.")-AC, do deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a construção da Escola C + S da Cruz

de Pau (Seixal)............................... 230-(14)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 790/V (4.')-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP), sobre erosão e desequilíbrio ambiental na serra de Ossa 230-(l5) o

Da Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 795/V (4.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a falta de verbas para acabamento das novas instalações da Junta de Freguesia de Pinheiro

(Penafiel).................................... 230-05)

Das Secretarias de Estado da Habitação e dos Transportes aos requerimentos n.0' 802/V (4.*)-AC e 807/V (4.")-AC, respectivamente dos deputados Júlio Antunes e José Manuel Mendes (PCP), um sobre atribuição de código postal a Vila das Aves e

outro sobre irregularidades funcionais na CP____ 230-(15)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 808/V (4.»)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre semáforos e rotunda na Ponta do

Bico, concelho de Amares (Braga) ............. 230-(16)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 818/V (4.*)-AC, do deputado José Manuel Maia (PCP), sobre as instalações da Divisão

de Almada da PSP........................... 230-(17)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 828/V (4.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a situação de um pensionista do Centro Nacional de Pensões........... 230-(I7)

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 836/V (4.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), solicitando o envio das conclusões do Seminário da Carta Escolar, realizado

em Évora.................................... 230-(I8)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 841/V (4.*)-AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre a estrada nacional n.° 358 (Carvalhal)--estrada nacional n.° 358-3 (próxima do Sardoal),

expropriação — parcela n.° 4.1 ................ 23O-(20)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n."5 847/V (4.«)-AC e 848/V (4.*)-AC. do deputado José Apolinário (PS), sobre as Escolas de São Brás

de Alportel e de Moncarrapacho............... 230-(20)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.°4 865/V (4.")-AC e 867/V (4.")-AC, respectivamente dos deputados Manuel Filipe e Lourdes Hespanhol (PCP), solicitando o envio de uma publicação........................ 230-{2l)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n." 866/V (4.*)-AC e 868/V (4.*)--AC, dos mesmos deputados, solicitando igualmente o envio de uma publicação.................... 230-(21)