Debates Parlamentares - Diário 001S1, p. 1 (1991-11-15)

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Sexta-feira, 15 de Novembro de 1991

II Série-B — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos |n.os 1 a 25/VI (l.*)-AC|:

N.° 1/VI (l.a)-AC — Do deputado Luís Sá (PCP), à Secretaria de Estado da Cultura, sobre o estado

da casa do pintor Artur Loureiro.............. 2-(3)

N.° 2/VI (l.a)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério da Indústria e Energia, relativo à indiferença deste Ministério perante a situação dos trabalhadores da Companhia Nacional de Borracha (CNB/CA-

MAC)....................................... 2-(3)

N.° 3/Vl (l.")-AC —Do mesmo deputado, ao mesmo Ministério, sobre a atribuição à Siderurgia Nacional do estatuto de empresa de alto risco... 2-(3) N.° 4/V1 (l.a)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre os meios de actuação da Inspecção-Geral do Trabalho no distrito do Porto.................... 2-(3)

N.° 5/V1 (l.a)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério da Indústria e Energia, sobre discriminação de dirigentes, delegados sindicais e membros da comissão de trabalhadores da EDP............... 2-(3)

N.° 6/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério das Finanças, sobre a situação e futuro das actividades exercidas por despachantes oficiais... 2-(4) N.° 7/VI (l.a)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, relativo aos transportes públicos em Valbom 2-(4) N.° 8/V1 (l.')-AC — Do deputado João Proença (PS), à Secretaria de Estado do Orçamento, sobre o novo sistema retributivo dos funcionários e agentes da Administração Pública..................... 2-(4)

N.° 9/VI (l.')-AC — Do deputado Macário Correia (PSD), aos Ministérios da Administração Interna, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, sobre o ruído produzido na

britadeira da Quinta do Xisto ................. 2-(5)

N.° 10/VI (l.a)-AC —Do mesmo deputado, aos Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais, sobre a morte de peixes na albufeira

do Maranhão, concelho de Avis............... 2-(5)

N.° 11/V1 (l.")-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério da Indústria e Energia, sobre a importação de resíduos tóxicos e perigosos feita pela empresa

Metalimex ................................... 2-(5)

N.° 12/VI (l.a)-AC — Do deputado António Vai-rinhos (PSD), ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre a construção da barragem de

Odeleite ..................................... 2-(5)

N.° I3/VI (l.a)-AC — Do deputado José Apolinário (PS), ao Ministério da Educação, sobre o pagamento aos professores de horas extraordinárias referentes aos meses de Maio e Junho nas escolas dos ensinos preparatório e secundário da região do

Algarve...................................... 2-(6)

N.° 14/VI (l.a)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e Segurança Social, sobre a cessação de contactos com o

SINTEL..................................... 2-(6)

N.° 15/VI (l.a)-AC — Do deputado Mário Albuquerque (PSD), ao Ministério das Obras Públicas,

VI LEGISLATURA

1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

Sexta-feira, 15 de Novembro de 1991II Série-B — Número 1DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos |n.os 1 a 25/VI (l.*)-AC|:N.° 1/VI (l.a)-AC — Do deputado Luís Sá (PCP), à Secretaria de Estado da Cultura, sobre o estadoda casa do pintor Artur Loureiro.............. 2-(3)N.° 2/VI (l.a)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério da Indústria e Energia, relativo à indiferença deste Ministério perante a situação dos trabalhadores da Companhia Nacional de Borracha (CNB/CA-MAC)....................................... 2-(3)N.° 3/Vl (l.")-AC —Do mesmo deputado, ao mesmo Ministério, sobre a atribuição à Siderurgia Nacional do estatuto de empresa de alto risco... 2-(3) N.° 4/V1 (l.a)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre os meios de actuação da Inspecção-Geral do Trabalho no distrito do Porto.................... 2-(3)N.° 5/V1 (l.a)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério da Indústria e Energia, sobre discriminação de dirigentes, delegados sindicais e membros da comissão de trabalhadores da EDP............... 2-(3)N.° 6/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério das Finanças, sobre a situação e futuro das actividades exercidas por despachantes oficiais... 2-(4) N.° 7/VI (l.a)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, relativo aos transportes públicos em Valbom 2-(4) N.° 8/V1 (l.')-AC — Do deputado João Proença (PS), à Secretaria de Estado do Orçamento, sobre o novo sistema retributivo dos funcionários e agentes da Administração Pública..................... 2-(4)N.° 9/VI (l.')-AC — Do deputado Macário Correia (PSD), aos Ministérios da Administração Interna, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, sobre o ruído produzido nabritadeira da Quinta do Xisto ................. 2-(5)N.° 10/VI (l.a)-AC —Do mesmo deputado, aos Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais, sobre a morte de peixes na albufeirado Maranhão, concelho de Avis............... 2-(5)N.° 11/V1 (l.")-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério da Indústria e Energia, sobre a importação de resíduos tóxicos e perigosos feita pela empresaMetalimex ................................... 2-(5)N.° 12/VI (l.a)-AC — Do deputado António Vai-rinhos (PSD), ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre a construção da barragem deOdeleite ..................................... 2-(5)N.° I3/VI (l.a)-AC — Do deputado José Apolinário (PS), ao Ministério da Educação, sobre o pagamento aos professores de horas extraordinárias referentes aos meses de Maio e Junho nas escolas dos ensinos preparatório e secundário da região doAlgarve...................................... 2-(6)N.° 14/VI (l.a)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e Segurança Social, sobre a cessação de contactos com oSINTEL..................................... 2-(6)N.° 15/VI (l.a)-AC — Do deputado Mário Albuquerque (PSD), ao Ministério das Obras Públicas,VI LEGISLATURA1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

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