Sexta-feira, 6 de Dezembro de 1991

II Série-B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.°s 40/Vl (l.a)-AC a 78/V1 (l.')-AC e 1/VI (l.")-ALJ:

N.° 40/VI (l.')-AC — Do deputado Américo Salteiro (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a urbanização desregrada da

zona da lagoa de Albufeira..................... 16-(3)

N.° 4I/VI (l.a)-AC —Do deputado Gustavo Pimenta (PS) ao Governo sobre verbas previstas no PIDDAC para o prosseguimento das obras da via de cintura interna e repavimentação da circunvalação,

na cidade do Porto............................ 16-(3)

N.° 42/VI (l.°)-AC — Do deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os transportes colectivos rodoviários na Beira Interior................ 16-(3)

N.° 43/V1 (l.-)-AC — Do deputado José Macário Correia (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre de-

safectação de solos agrícolas (RAN)............. 16-(4)

N.° 44/VI (l.")-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre delimitação de zonas de caça 16-(4) N.° 45/VI (l.")-AC — Do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a classificação da Casa da Botica 16-(4) N.° 46YVI (l.')-AC — Do deputado Mário Tomé (In-dep.) à mesma Secretaria de Estado sobre a Orquestra do Teatro Nacional de São Carlos e a Europália 16-(5) N.° 47/VI (l.*)-AC — Dos deputados Lourdes Hes-panhol e António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação, sobre dívidas deste Ministério aos estabelecimentos de ensino particular..................... 16-(6)

N.° 48/VI (l.')-AC — Do deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) ao Governo sobre a situação financeira das universidades...................... 16-(6)

N.° 49/V1 (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre os acontecimentos ocorridos na Guarda

em 13 de Novembro........................... 16-(6)

N.° 50/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre as obras de dragagem da barra da ria

do Alvor ..................................... 16-(6)

N.° 51/VI (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o Instituto Internacional de Língua

Portuguesa.................................... l6-(6)

N.° 52/V1 (l.')-AC — Do deputado José Magalhães (PS) ao Governo solicitando o envio de publicação 16-(6) N.°' 53/VI (l.')-AC a 57/VI (l.')-AC — Do deputado Guilherme de Oliveira Martins (PS), respectivamente, à Secretaria de Estado da Cultura, ao Ministério da Justiça, ao Instituto Nacional de Estatística e à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., solicitando o envio de diversas publicações.......... !6-(6)

N.° 58/VI (l.')-AC — Do deputado Antônio Filipe (PCP) ao Secretário de Estado Adjunto da Presidência do Conselho de Ministros sobre a suspensão do programa Portugal DX da RDP Internacional.... 16-(7) N." 59/VI (l.')-AC — Do deputado José Magalhães (PS) ao Governo solicitando o envio de cópia de discursos oficiais................................. 16-(7)

N.° 60/VI (l.*)-AC — Do deputado José Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a recepção do sinal da RTP-1 e RTP-2 na cidade de Ourém..... I6-(7)