16-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 4

N.° 61/VI (l.')-AC — Do deputado Fialho Anastácio (PS) ao mesmo Ministério acerca da protecção

da zona costeira do Algarve.................... 16-<8>

N.° 62/V1 (l.')-AC — Do deputado Virgílio de Oliveira Carneiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a nova estação de camionagem de Vila Nova de

Famalicão..................................... lr>-(8)

N.° 63/VI (l/j-AC — Do deputado José Mário Gaspar (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de

Saúde de Estremoz ............................ 16-<8)

N.° 64/VI (l.*)-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação, pedindo documentação no âmbito do PRODEP.................. 16-(8)

N." 65/VI (l.')-AC — Dos deputados António Filipe e Lourdes Hespanhol (PCP) ao mesmo Ministério sobre exames de equivalência ao ensino do português na África do Sul........................ I6-<8)

N.° 66/VI (l.')-AC — Da deputada Lourdes Hespanhol (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e dos Negócios Estrangeiros sobre o regime de propriedade das localidades de Mina de São Domingos e Pomarão, no concelho de Mértola, e suas implicações no dia-a-dia das

populações.......... ......................... 16-(9)

N.° 67/V1 (l.")-AC — Do deputado José Macário Correia (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a circulação rodoviária entre Lisboa e o Estoril................ 16-(10)

N.° 68/VI (I-')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da nova ponte sobre o rio

Tejo.......................................... 16-0°)

N.° 69/V1 (l.*)-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios das Obras Publicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais sobre

o IC-24 na zona de Ermesinde.................. 16-(10)

N.° 70/VI (1."}-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a pedreira de Barrancas — 2 16-(10)

N.° 71/VI (l.*)-AC —Do deputado Mário Tomé (Indep.) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia sobre a importação de resíduos perigosos feita pela empresa Metalimex 16-(10) N." 72/VI (l.')-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição do rio Dueça............ 16-(11)

N.° 73/V1 (l.")-AC — Do deputado Luis Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre as insuficiências da política de ambiente e violação das normas sobre a

matéria....................................... 16-01)

N.° 74/VI (l.*)-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a grave contaminação de aquíferos situados nos concelhos de Gaia e

Santa Maria da Feira.......................... 16-01)

N.° 75/VI (l.")-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao Primeiro-Ministro sobre reuniões informais de ministros da CEE em diversos pontos do

País.......................................... 16-02)

N.° 76/VI (l.')-AC —Do deputado João Amaral (PCP) ao Ministério das Finanças pedindo o envio

de relatórios .................................. 16-02)

N.° 77/VI (l.')-AC — Dos deputados António Filipe e Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Plano de Desenvolvimento do Sistema Educativo................................ 16-02)

N.° 78/VI (].")-AC — Do deputado Jorge Roque da Cunha e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o papel da CP na exportação de produtos químicos para a

Indonésia..................................... 16-03)

N.° I/VI (l.*)-AL —Do deputado José Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a circulação rodoviária entre Lisboa e o Estoril .. 16-03)