Quarta-feira, 18 de Março de 1992

II Série-B - Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In." 473/VI (l.")-AC a 5S4/VI (1.*)--AC e 31/V1 (l.a)-AL a 33/VI (l.»)-AL]:

N.° 473/VI (l.»)-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a determinação da EDP relativa à alteração da

forma de pagamento dos recibos de energia...... 58-(5)

N.° 474/V1 (l.')-AC — Do Deputado António Braga (PS) ao Governo sobre protocolos estabelecidos com autarquias municipais para construção de escolas... 58-(5) N.° 475/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a compra da revista

NOESIS...................................... 58-(5)

N.° 476/VI (l.')-AC — Do Deputado João Granja e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre professores abrangidos pelo Despacho n.° 260/ME/91... 58-(5) N.° 477/V1 (l.')-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre escolas de ensino superior politécnico e universidades particulares 58-(6) N.° 478/V1 (l.»)-AC — Do Deputado Marques da Silva (PS) ao mesmo Ministério sobre a constituição de um grupo de trabalho do Ministério da Educação 58-(6) N.05 479/VI (l.a)-AC a 481/VI (l.*)-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Mar, respectivamente solicitando informação sobre algumas verbas inscritas no PIDDAC/92 do Ministério do Mar, sobre o Programa de Reordenamento da Pesca na Ria Formosa e ainda solicitando cópia de estudos S8-(6) N.° 482/VI (!.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o processo de reformas

da ex-Companhia Nacional de Navegação........ 58-(7)

N.os 483/VI (l.')-AC a 486/VI (1 .a)-AC — Ainda do mesmo Deputado, respectivamente à Secretaria de Estado do Ensino Superior, ao Ministério da Agricultura, à Secretaria de Estado das Pescas e ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio de publicações......................... 58-(7)

N.° 487/VI (l.')-AC —Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio de uma publicação..... 58-(8)

N.° 488/VI (l.')-AC — Dos Deputados Luís Pais de Sousa e Joaquim de Sousa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a circulação ferroviária no ramal Pampilhosa-Figueira

da Foz ....................................... 58-(8)

N.° 489/VI (l.")-AC — Dos Deputados Rui Cunha e Alberto Martins (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação das forças policiais junto ao Estádio José Alvalade em 3 de Março de 1992 58-(8) N.os 490/VI (l.')-AC e 491/VI (l.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o risco de encerramento do Hospital da Fundação Gaspar e Manuel Cardoso em Armamar e a instalação de um posto médico no Centro Social de Ansiães em Amarante e ou de um

terminal do posto da Várzea ................... 58-(9)

N.° 492/VI (l/j-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reparação dos prejuízos causados pelo modo como foi construída a variante do IP n.° 5 em

Vouzela....................................... 58(9)

N.° 493/V1 (l.')-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da declaração aprovada em Genebra sobre a

Indonésia..................................... 58-(9)

N.™ 494/VI (l.')-AC e 33/VI (l.")-AL — Do Deputado José Mário Gaspar (PSD), respectivamente à Administração Regional de Saúde de Évora e à Câmara Municipal de Estremoz sobre o abastecimento

público de água à cidade de Estremoz........... 58-(9)

N.° 495/VI (l.*)-AC — Do Deputado José Reis Leite e outros (PSD) e Rui Ávila (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional sobre o Acordo de Concessão de Facilidades aos Estados Unidos da América na Base das Lajes nos Açores e suas contrapartidas financeiras....................... 58-(10)