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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

N.c 496/VI (l.a)-AC — Do Deputado Jerónimo de .'

Sousa (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia

e do Emprego e da Segurança Social e ao IPE sobre

a ameaça de despedimento colectivo na DIALAP 58-(10)

N.° 497/VI (l.*)-AC — Do Deputado Luís Nobre .(

(PSD) ao Ministério da Administração Interna soli- :

citando informações relativas à segurança nos esta- ''.

belecimentos de ensino......................... 58-(10)

N.° 498/VI (l.a)-AC — Do Deputado Manuel Sér- ■■■ gio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando informações sobre um protocolo assinado entre esse Ministério e as instituições particu- ;

lares de solidariedade social .................... 58-(ll)

N.° 499/VI (l.")-AC — Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Saúde sobre a política de

apoio aos deficientes........................... 58-(ll)

N.° 500/VI (l.-)-AC —Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o depósito de resíduos tóxicos, a céu aberto, na Herdade da Despada, Cercal do Alentejo,

em Santiago do Cacém......................... 58-(ll)

N.° 501/VI (l.*)-AC — Dos Deputados Eurico Figueiredo e António Martinho (PS) ao Ministério da Educação sobre a demissão do Dr. Fausto Carvalhais 58-(l 1) N.° 502/VI (l.')-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério da Agricultura sobre a protecção da fauna piscícola das barragens.......... 58-(12)

N.° 503/VI (l.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério das Finanças sobre problemas e futuro

dos trabalhadores aduaneiros ................... 58-(12)

N.os 504/V1 (l.')-AC e 505/VI (I.')-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a falta de equipamentos na Escola Secundária de Santo André (Barreiro) e a situação da Escola T/42 de Sines...... 58-(12)

N.° 506/VI (l.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Comissão para o Programa Integrado de Desenvolvimento

Desportivo.................................... 58-(13)

N.° 507/VI (l.a)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de publicações periódicas .............................. 58-(13)

N.° 508/VI (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura acerca do espólio da exposição sobre arqueologia industrial realizada na Central Tejo.......... 58-(13)

N.° 509/VI (l.')-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre a defesa da preservação do Aqueduto de São Sebastião, em Coimbra.............................. 58-(l3)

N.0' 510/VI (l.')-AC e 511/VI (l.a)-AC — Do Deputado Joaquim de Sousa (PSD) ainda à mesma Secretaria de Estado e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o Mosteiro de Lorvão e o acesso do IP

n.° 3 a Lorvão................................ 58-(14)

N.05 512/VI (l.')-AC a 514/VI (l.')-AC — Dos Deputados Paulo Pereira Coelho e Joaquim de Sousa (PSD), respectivamente aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Mar sobre problemas relacionados com a Figueira da Foz ... 58-( 14) N.° 515/VI (l.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola

C + S de Armação de Pêra..................... 58-(15)

N.° 516/VI (I.a)-AC — Dos Deputados Ferro Rodrigues e Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as verbas do PI DD AC para a construção da aerogare de Ponta Delgada e prolongamento da pista do aeroporto de Santa Catarina........................ 58-(15)

N.° 517/VI (l.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a reforma do cidadão António Nobre e a alegada ausência de informação por parte do Centro Nacional de

Pensões....................................... 58-(16;

N.M 518/VI (l.a)-AC e 519/VI (l.")-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) à Secretaria de Estado da Habitação solicitando informações sobre o ponto da situação dos processos relativos, respectivamente, à construção de várias habitações da Associação de Moradores Arade de Ferragudo (Lagoa) e à Associação de Moradores 18 de Maio (Olhão).......... 58-(16'

N.° 520/VI (l.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros acerca de reportagens da RTP sobre droga .................... 58-(17)

N.° 521/VI (l.*)-AC — Dos Deputados Marques da Silva, Ana Maria Bettencourt e outro (PS) ao Ministério da Educação sobre a suspensão do projecto Viva a Escola, da iniciativa da Escola Secundária de

Mirandela..................................... 58-(17)

N.° 522/VI (l.a>AC — Dos Deputados Marques da Silva e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as tarifas para

estudantes na TAP ............................ 58-(17)

N.° 523/VI (l.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre as obras de alargamento da ponte do Caramão, em Colares ..... 58-(I7)

N.° 524/VI (l.")-AC — Do Deputado Olinto Ravara (PSD) ainda ao mesmo Ministério sobre o plano rodoviário do distrito de Aveiro.................. 58-(18)

N.° 525/VI (l.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Mar sobre o Programa de Reapetrechamento de Embarcações Salva-Vidas Costeiras..... 58-(18)

N.° 526/VI (l.a)-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação económica da empresa Texas Instruments, L.da (Portugal).......................... 58-(18)

N.° 527/VI (l.a)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de um estudo sobre a Rede de Equipamento da Região Norte 58-(18) N.05 528/VI (l.a)-AC a 530/VI (l.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), respectivamente ao Governo, ao Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre

problemas relacionados com reformados......... 58-(18)

N.° 531/VI (l.a)-AC —Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio de diversas publicações estatísticas

elaboradas pelo INE........................... 58-(19)

N.° 532/VI (l.°)-AC — Do Deputado Artur Penedos (PS) aos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social sobre as pensões de reforma

de ex-trabalhadores bancários................... 58-(19)

N.° 533/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a

situação laboral no Grupo Mabor............... 58-(19)

N.° 534/VI (i.a)-AC — Também do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação laboral na empresa Texas Instruments, L.tto 58-(19) N.° 535/VI (l.a)-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a situação social no

Banco Pinto & Sotto Mayor.................... 58-(20)

N.° 536/VI (l.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a ameaça de encerramento do Serviço de Urgência do Hospital António

Lopes (Póvoa de Lanhoso)..................... 58-(20)

N.° 537/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a necessidade de alargamento do Sistema de Incentivos à Diversificação Industrial do Vale do Ave aos municípios de Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Póvoa de Lanhoso

e Vieira do Minho............................. 58-(20)

N.° 538/VI (l.*)-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da Centralcer/Porto.............. 58-(20)

N.° 539/V1 (l.a)-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação do cidadão José Carlos de Freitas, residente em Casais de Baixo (Azambuja),

face à segurança social......................... 58-(2l)

N.° 540/VI (l.a)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) aos Ministérios da Agricultura e da Administração Interna sobre os fogos florestais no

Algarve....................................... 58-(21)

N.° 541/VI (l.a)-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério da Administração Interna

sobre a intervenção da GNR em Pernes......... 58-(2l)

N.° 542/VI (l.a)-AC — Da Deputada Ema Paulista (PSD) ao mesmo Ministério sobre a actuação da PSP

na ilha de São Miguel (Açores)................. 58-(22)

N.° 543/V1 (l.")-AC — Do Deputado Marques da Costa (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre irregularidades na gestão daquele Ministério 58-(22)